O Palácio do Planalto voltou a cogitar um reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda (IR) na fonte em 2015. A correção foi aprovada pelo Congresso em dezembro passado e vetada em janeiro deste ano pela presidente Dilma com a justificativa de que não haveria espaço fiscal para uma correção acima de 4,5%.
Em maio do ano passado, em pronunciamento em cadeia de rádio e TV pelo Dia do Trabalho, às vésperas da campanha eleitoral, Dilma se comprometera com a correção da tabela e, no dia 2 de maio, o governo editou uma medida provisória fixando o reajuste em 4,5%, a partir de janeiro.
Mas, com o recesso branco durante a campanha eleitoral, a medida provisória não foi votada e perdeu a validade em agosto passado. O Congresso incluiu a correção em outra medida, após as eleições, com apoio da oposição, e elevou o percentual para 6,5%. Com o veto presidencial, a tabela ficou sem correção, e o governo sinalizou nos bastidores que encaminharia ao Congresso uma nova medida com a correção de 4,5 % – o que ainda não aconteceu, acirrando ainda mais os ânimos no Congresso, que ameaça derrubar o veto da presidente ao reajuste de 6,5% nas próximas semanas.
A correção da tabela em 4,5% vai custar aos cofres do governo R$ 5,3 bilhões neste ano. Na justificativa do veto, a presidente Dilma informou que o reajuste de 6,5% custaria R$ 7 bilhões. Preocupado com o ajuste das contas públicas, Levy já teria considerado em suas contas os 4,5%, mas resiste em ampliar essa despesa.
Como o governo até agora não editou uma nova medida provisória com a correção da tabela, os assalariados que recebem mais de R$ 1.787,77 continuam tendo que pagar imposto. Nos últimos quatro anos, a tabela foi corrigida anualmente em 4,5%, percentual abaixo da inflação. Em 2010, essa política foi adotada pelo então presidente Luiz Inácio Lula e assegurou aos trabalhadores o reajuste anual no período entre 2011 e 2014.
