O prefeito Marcus Alexandre abriu nesta terça-feira, 10, a série de debates públicos para revisão do Plano Diretor de Rio Branco. A cerimônia ocorreu no auditório da Federação do Comércio do Estado do Acre (Fecomercio), com a presença da promotora de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Meri Cristina; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), José Luiz Felício; o presidente da Fecomercio, Leandro Domingos; a presidenta do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Carminda Pinheiro; o secretário municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana (SMDGU), Luiz Rocha; o secretário de Estado da Habitação de Interesse Social, Jamil Asfury, que representou o governador Tião Viana na cerimônia; o vice-presidente da União das Associações de Moradores de Rio Branco (Umamrb), Panelada; o presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (Acisa), Jurilande Aragão; os vereadores, Gabriel Forneck, Fernando Martins, Rose Costa e Ismael Muniz; e a representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) Edva Viviane.
A última revisão do Plano Diretor de Rio Branco completa 10 anos em 2015. Durante esse tempo muita coisa mudou, a cidade cresceu e se modernizou recebendo novos investimentos públicos e privados. Em 2005, ano inicial das discussões do plano atual, por exemplo, circulavam na cidade 56 mil veículos. Atualmente há mais de 146 mil. Esse fenômeno se aliou ao crescimento físico da cidade e o adensamento populacional é outro aspecto que será devidamente qualificado no processo. O Plano Diretor pode também ser definido como o complexo de normas legais e diretrizes técnicas para o desenvolvimento global e constante do município, sob os aspectos físico, social, econômico e administrativo, desejado pela comunidade local. “A Secretaria de Habitação trabalha nesse sentido e por isso fará parte desses debates tão importantes para a cidade onde vivemos”, disse Jamil Asfury.
O Plano Diretor, segundo definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. “O sucesso da cidade vai ser o sucesso de todos”, resumiu Jurilande Aragão. De seu lado, Gabriel Forneck manifestou sua felicidade em ver diferentes segmentos sociais na plateia, o que amplia o alcance do debate, qualificando-o ainda mais.
Os debates, propõe a SMDGU, tem como preâmbulo ´a cidade que queremos para os próximos 20 anos´. Assim os trabalhos devem evidenciar quatro eixos: desenvolvimento sustentável, infraestrutura, desenvolvimento social e moradia digna, todos com seus sub-eixos. “A cidade que queremos, que sonhamos, é fruto dos nossos esforços. O Plano Diretor é o maior instrumento de planejamento urbano e desenvolvimento de uma cidade, através do qual identificamos os maiores desafios, projetamos as soluções e implementamos com base em critérios e parâmetros sustentáveis”, observa o prefeito.
Auditório lotado e diverso afirma debate participativo
A abertura dos debates lotou o auditório da Fecomercio, numa demonstração clara que comunitários, agentes públicos, sindicatos, empresários profissionais regulamentados, instituições de ensino e outros agentes estão compromissados com a cidade que será deixada para as próximas gerações. “Assim, a pergunta que devemos fazer é: que cidade queremos daqui a 10, 20 anos?”, observo o prefeito. “Não podemos parar no tempo ou o tempo nos atropela”, completou.
Desde 2005, dezenas de novos bairros e conjuntos foram incorporados à zona urbana, o que requer soluções no ordenamento territorial com base no desenvolvimento econômico e sustentável da cidade. Os debates, segundo apresentação do secretário Luiz Rocha, devem ser dar em etapas de sensibilização e mobilização; leitura da cidade e diagnóstico; formulação de propostas, e projeto de lei.
A cidade é viva e não para de se desenvolver
A necessidade de revisar o Plano Diretor se dá por inúmeros motivos, mas fundamentalmente porque a cidade é viva: em 2005, a cidade tinha 305 mil habitantes e hoje são 363 mil pessoas morando na capital do Acre. Naquela época eram 141 bairros e hoje são 212, e a frota de veículos disparou, saindo de 55,8 mil veículos para 140,8 mil em 2014.
Rio Branco recebeu, na última década, importantes investimentos que contribuíram para uma significativa melhora da sua infraestrutura. Nesse contexto, o prefeito destaca dois deles, os quais provocaram mudanças estruturais no espaço urbano: a Cidade do Povo, o maior empreendimento habitacional já construído pelo Governo do Acre, que já recebeu mais de 2.000 famílias removidas de áreas de risco de Rio Branco.