O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, mantém a previsão de que as contas de luz em 2015 terão reajuste médio inferior a 40%. No mês passado, ele já havia dito acreditar que o reajuste ficaria abaixo desse patamar. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou no início da semana os primeiros reajustes do ano, que em alguns casos, superaram os 40%.
A Eletrobras Distribuição Acre, através de sua assessoria de comunicação, explica que ainda não sabe se o Estado consta na lista do reajuste aprovado pela Aneel. Em nota divulgada em janeiro, a estatal afirma que há qualquer análise de reajuste concluída e quando existir somente será anunciada após todos a conclusão de todos os procedimentos administrativos, bem como a realização de audiência pública.
A Distribuidora Acre não tem nenhuma previsão de reajuste concedido por parte da Aneel e mesmo que tivéssemos não seria garantido que a Aneel aprovasse. Até o momento não há qualquer análise concluída e quando existir somente será anunciada após todos a conclusão de todos os procedimentos administrativos, bem como a realização de audiência pública.
Os empréstimos contraídos na tentativa de renegociar com bancos a taxa de juros e o prazo de pagamento do empréstimo de R$ 17,8 bilhões no ano passado para socorrer as distribuidoras. Esses empréstimos já estão encarecendo as contas de luz em 2015, pois estão sendo repassados aos consumidores.
Bandeiras tarifárias
Uma metodologia foi criada pela Aneel, após diversas audiências públicas, visando o equilíbrio econômico-financeiro no curto prazo, entre o custo da energia para as distribuidoras e o valor da tarifa paga pelos consumidores, praticamente não influenciando no preço da tarifa de energia elétrica no longo prazo.
Por exemplo, em janeiro/2015 está sendo praticada a bandeira VERMELHA para o sub-sistema elétrico onde o Acre está inserido, devido ao aumento do custo da energia para as distribuidoras em decorrência da ativação de diversas usinas termoelétricas, consequência da escassez de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas que suprem este sub-sistema.
Caso não existisse essa nova metodologia, as distribuidoras, inicialmente, arcariam com este custo maior, sendo o mesmo repassado aos consumidores no próximo reajuste tarifário.
Além disso, o valor definido agora pelas bandeiras já era cobrado anteriormente, no entanto a cobrança ocorria em base anual, calculada no momento da definição do reajuste, a diferença é que ele passou a ser diluído mensalmente.
A sinalização é feita por três bandeiras, semelhante aos semáforos: uma verde, uma amarela e uma vermelha, que aparecem em função das condições da geração de energia no país, associado ao volume de água armazenada nos reservatórios das hidrelétricas, cujo custo é bem menor do que a geração termelétrica.
Valores
A bandeira verde indica que as condições estão favoráveis à geração de energia e que não há acréscimo na tarifa. A amarela indica que as condições da geração de energia estão menos favoráveis e a tarifa sofre um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 kWh efetivamente utilizados. Já a bandeira vermelha, indica que as condições de geração de energia estão desfavoráveis e a tarifa sofre acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 kWh.
Fevereiro terá bandeira vermelha
A bandeira tarifária para o mês de fevereiro de 2015 é vermelha para os consumidores brasileiros – o que significa um acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos – exceto para os estados do Amazonas, Amapá e Roraima.