O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto anunciou nesta terça-feira, 24, a reativação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), do Ministério Público do Acre (MP/AC). O Grupo é composto de promotores e procuradores para ficar diuturnamente prestando apoio integral aos desabrigados da cheia do Rio Acre. Tem, também, por finalidade, garantir de forma prioritária a defesa dos interesses de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em situações de calamidades públicas e emergências. A intenção é evitar a violação de seus direitos fundamentais, assegurando o acolhimento imediato em condições dignas e de segurança.
Oswaldo D’Albuquerque afirma que a situação atual nos municípios e também no Estado requer que as instituições estejam mobilizadas. Ele garantiu que o MP/AC vai acompanhar de perto a situação. “O MP/AC está solidário, não só na sua prestação de serviço, mas com o ser humano. O GRPD foi reativado e a Secretaria-Geral da instituição já está adotando as providências de logística para amparar as situações emergenciais de Brasileia, Xapuri e Rio Branco”, enfatizou.
Equipes do Ministério Público, em Rio Branco, serão deslocadas nesta quarta-feira, 24, para as cidades de Brasileia e Xapuri, onde o transtorno é maior. Na capital, outras equipes atenderão no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, onde foram construídos abrigos pelo poder público para as famílias atingidas. “A princípio, vamos levantar a situação das famílias. O GPRD é um grupo de articulação para atender às vítimas da enchente. As equipes orientam e agilizam na resolução de conflitos”, disse o promotor de Justiça Vinícius Menandro Evangelista de Souza, membro do GRRD.
No último final de semana, o nível do rio ultrapassou a cota de transbordamento e várias famílias foram retiradas de suas casas. Pelo menos seis cidades acreanas (Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Tarauacá e Rio Branco), até o momento, foram atingidas pela enchente. No total, são mais de 2 mil pessoas desalojadas e desabrigadas.
Ele enfatiza ainda que o MP na Comunidade, previsto para o dia 28, na cidade de Manoel Urbano, foi suspenso. “As equipes serão deslocadas para os locais de emergência por conta da enchente”, ressaltou.
GPRD – O grupo, instituído em 2011, é coordeando pelo procurador-geral Adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Roberto da Silva Maia, integrado pelas procuradoras de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo e Gilcely Evangelista de Araújo Souza; e pelos promotores Almir Fernandes Branco, Francisco José Maia Guedes, Joana D’Arc Dias Martins, Marco Aurélio Ribeiro, Rita de Cássia Nogueira Lima e Vinícius Menandro Evangelista de Souza.
Os telefones dos procuradores e promotores da instituição estarão ligados dia e noite à disposição de qualquer emergência, neste ou em outro momento, quando as águas começarem a baixar.
Campanha de doações – Servidores do Ministério Público organizam ainda campanha de solidariedade às famílias atingidas pela enchente do rio Acre. A ideia é arrecadar, principalmente, roupas e alimentos não perecíveis para entregar às famílias carentes quando retornarem às suas casas. O objetivo é sensibilizar não somente os membros e servidores das unidades do Ministério Público na capital, mas também o quadro de servidores no interior do Estado.
“É uma forma de ajudar as famílias mais necessitadas. Muitas pessoas perdem todos os móveis e os alimentos durante a enchente. O Ministério Público se solidariza com a situação dessas famílias e se dispõe a ajudar no que for necessário para amenizar o sofrimento dessas pessoas”, disse o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
Dados atualizados da Defesa Civil apontam que esta terça-feira, 24, o rio Acre na capital, registrou a marca de 15,53 metros. Em consequência do acúmulo de água na parte alta do rio Acre, em Brasileia e Xapuri, o nível do rio em Rio Branco ficará em subida nos próximos dias.
Os interessados em colaborar com a campanha do Ministério Público podem deixar as doações nas recepções dos prédios do Ministério Público.
Leite em pó integral, maisena, fraldas, fardos de bolacha e de macarrão, sacolões com cesta básicas completas, caixas de leite desnatados e latas de mingau são alguns dos utensílios que podem ser entregues. As doações serão entregues à Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.
Promotoria de Xapuri presta assistência aos atingidos pela enchente – A cidade de Xapuri, distante 180 km de Rio Branco, enfrenta a pior enchente do rio Acre. Quase trezentas famílias estão desabrigadas e desalojadas. O centro do município e diversos órgãos estão submersos às águas. Mesmo assim, o atendimento na promotoria de Xapuri continua normalizado.
Servidores do MP/AC e o promotor de Justiça da cormarca ajudam as equipes da Defesa Civil no inventário social e alguns atendem também na Sala de Situação, montada pelos órgãos de emergência aos atingidos pela enchente.
A situação na cidade se agrava a cada momento em decorrência da subida contínua do nível do Rio Acre, que alcançou, na manhã desta terça-feira, 24, o patamar de 16,35 metros. A prefeitura de Xapuri já decretou situação de emergência.
De acordo com o promotor de Justiça Bernardo Fiterman Albano, o momento é de solidariedade. “Todos da Promotoria de Xapuri estão unidos para ajudar as famílias que precisaram sair de suas casas. Além do atendimento na própria unidade, equipes ajudam os servidores da Defesa Civil na externa”, disse.
