A Vara Criminal da Comarca de Bujari julgou e condenou o réu Edmilson Soares dos Santos a uma pena de 27 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal).
De acordo com a sentença, o acusado teria realizado uma série de atos libidinosos com três diferentes vítimas – todas do sexo feminino com idades entre 7 e 12 anos – de agosto de 2013 a março de 2014, tendo mantido conjunção carnal com pelo menos uma delas.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Acre (MP/AC), o acusado teria praticado parte dos crimes na casa de duas das vítimas – irmãs que tinham à época 7 e 12 anos de idade -, que frequentava por ter uma relação de proximidade com os genitores das crianças.
O MP/AC apurou que o réu teria, “por diversas vezes”, mantido condutas impróprias com ambas as garotas, tocando-lhes as genitálias e demais partes íntimas. Além disso, ele também teria mantido conjunção carnal com a garota mais velha após ameaçá-la com uma faca.
A denúncia também dá conta de que o acusado teria praticado ainda “atos libidinosos diversos” com uma terceira garota, de 11 anos de idade, em sua própria residência, oferecendo à criança a quantia de R$ 15,00 “para comprar doces” após a consumação da conduta delituosa.
Sentença – Ao analisar o caso, o juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Bujari, Manoel Pedroga, destacou que restaram satisfatoriamente comprovadas tanto a autoria quanto a materialidade dos crimes.
O magistrado destacou a coerência e a riqueza de detalhes dos depoimentos das vítimas e demais testemunhas de acusação, além da admissão, em juízo, por parte do réu, do consumo de bebida alcoólica em algumas das ocasiões em que teve acesso à casa das vítimas.
Manoel Pedroga também ressaltou a presença de laudo técnico conclusivo realizado na garota com a qual o acusado manteve conjunção carnal, que apontou a presença de “vestígios de prática libidinosa”, bem como a audácia do réu em praticar parte dos crimes na própria residência das vítimas.
Por fim, o magistrado julgou procedente o pedido formulado pelo MP/AC e condenou o acusado. Edmilson Soares dos Santos ainda pode recorrer da sentença. (Agência TJ/AC)
