Está prevista para esta semana a definição dos nomes que irão presidir as comissões permanentes da Assembleia Legislativa (Aleac). De acordo com o presidente do parlamento estadual, Ney Amorim (PT), as discussões a respeito das 12 comissões da Casa serão retomadas na sessão da próxima terça-feira, 24.
“Estamos dentro do prazo regimental. Na terça-feira, os deputados já devem estar sentando para trabalhar de uma maneira mais efetiva. É importante que esse debate seja retomado, pois, a formulação das comissões e presidências fará com que a Casa trabalhe de forma mais dinâmica”, frisou o presidente.
A escolha dos titulares e suplentes que integrarão as pastas ocorreu no dia 12 de fevereiro, porém, a publicação dos nomes só ocorreu na última quinta-feira, 19, após o recesso carnavalesco. Embora as comissões já estejam formadas, só estarão aptas a funcionar após a escolha dos novos presidentes.
“As comissões só estarão aptas a funcionar após a ratificação dos novos presidentes, porém, isso não está nos impedindo de atender nossa população. Todos que nos procuraram até o momento, foram recebidos e estamos em busca de resolver as demandas apresentadas”, destacou Ney Amorim.
Em Brasília, os líderes partidários se reúnem na próxima quinta-feira, 26, para definir as indicações dos partidos para as presidências das 22 comissões permanentes na Câmara dos Deputados.
A ordem de escolha é baseada na proporcionalidade dos blocos formados no dia da posse, ocorrida no dia 1º de fevereiro, pelas bancadas dos 28 partidos que têm representação na Câmara. Os maiores blocos têm direito a presidir mais comissões.
Por esse critério, o principal bloco da Casa, liderado pelo PMDB e com 218 deputados, fará as três primeiras escolhas e terá nove comissões. O segundo maior bloco, que inclui o PT, ficará com sete. Já o bloco do PSDB presidirá cinco, enquanto o PDT, que só se integrou ao bloco liderado pelo PT após o prazo regimental para o cálculo da divisão das comissões, ficará com uma.
A primeira comissão a ser escolhida, tanto no parlamento estadual quanto municipal, normalmente é a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a mais importante da Câmara, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade das propostas. (Foto: Agência Aleac)
