Os presídios brasileiros, de uma maneira geral, não conseguem promover aos detentos a ressocialização esperada pela sociedade. O que se tem observado é que a questão da superlotação e as péssimas condições de vida e de higiene dos presos, dentre outros fatores, contribuem para que as penitenciárias sejam ineficazes para atender ao que a Lei de Execução Penal preceitua, qual seja, a recuperação daquele que está detido por ter cometido determinado crime, transformando, assim, o que deveria ser um centro de ressocialização de criminosos em uma “universidade do crime”.
Devido não somente a falta de uma estrutura adequada, mas também ao preconceito que todos possuem por esses cidadãos, não dando importância a vida digna de cada um deles, visando que essas pessoas não tiveram educação adequada, são deixados de lado, tratados como “animais”, não fazendo jus ao art. 5º da CF/88.
Portanto, a reeducação e a ressocialização dos presos é necessária devido à caracterização de uma sociedade livre, democrática e justa com todos os preceitos constitucionais, da dignidade e da igualdade entre cidadãos que compõem a sociedade. Todavia cumpre salientar que o Estado é ineficaz quanto à estruturação de meios eficazes contra preconceitos existenciais. Um replanejamento se faz necessário.