Tramita no Senado da República, um projeto de lei que busca acabar com a propaganda eleitoral no rádio e na televisão. De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a matéria foi apresentada a mesa diretora da casa legislativa na última segunda-feira, 23, e encontra-se em análise.
Segundo a Agência Senado, a criação do dispositivo surge da ideia do senador de que a grave crise política, vivida atualmente, requer a adoção de medidas que representem mudanças concretas nas instituições políticas.
O parlamentar acredita que a extinção da propaganda eleitoral no rádio e na televisão significaria a redução expressiva dos custos de campanha e maior igualdade entre os partidos e candidatos concorrentes, durante as eleições.
Para o senador, o marketing utilizado nesse tipo de propaganda eleitoral, estimula os candidatos a apresentarem cenários que, muitas vezes, não correspondem à realidade socioeconômica vivida pela sociedade e são passíveis de contribuir para distorções e manipulações do processo eleitoral, conforme apontam diversos analistas.
Cristovam Buarque ressalta que os debates televisivos não serão afetados, caso o projeto seja aprovado. “O que acaba são apenas as propagandas eleitorais. Os debates continuarão. É preciso estimular os partidos e candidatos a voltarem às ruas para um contato maior com a população, o que está deixando de ocorrer em face do excesso de ‘marketagem’ promovido pela propaganda no rádio e na televisão”, afirmou Cristovam.
O líder político ressalta que não haverá grande perda de espaço para a discussão política, pois, além do contato nas ruas, a internet continuará com o seu papel fundamental de informar. “Hoje boa parte do debate político é travado por intermédio das redes sociais”, conclui.
Ainda conforme o projeto, os partidos permanecerão com direito ao acesso gratuito ao rádio e à televisão em período não eleitoral, para apresentar seus programas partidários, conforme determina a Constituição Federal.