O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou contrato de R$ 6,6 milhões, no âmbito do Fundo Amazônia, com a Associação Ashaninka do Rio Amônia.
A operação foi aprovada em fevereiro último e a contratação aconteceu nesta quinta-feira, 16, na sede do Banco, no Rio, em documento firmado pelo vice-presidente Wagner Bittencourt, pelo diretor da Área de Meio Ambiente do BNDES, Henrique Paim, e pelo presidente da associação, Moisés Piyãko.
Este é o primeiro projeto concebido e apresentado diretamente ao Fundo Amazônia por uma comunidade indígena, sem intermediação do setor público ou de ONGs.
Na operação pioneira, a equipe do BNDES responsável pelo Fundo Amazônia analisou em conjunto com os representantes indígenas Ashaninka, do Acre, as diversas etapas do projeto Alto Juruá, até sua aprovação.
Os Ashaninka do Rio Amônia concentram-se na aldeia Apiwtxa (termo que na língua nativa significa “união”), parte da Terra Indígena (TI) Kampa do Rio Amônia. Esta Terra Indígena — no município de Marechal Thaumaturgo, fronteira com o Peru e vizinha da Reserva Extrativista do Alto Juruá — é alvo de pressões relacionadas ao desmatamento e à degradação florestal.
O projeto contempla ações em benefício não só do povo Ashaninka, mas também de comunidades indígenas e não indígenas do entorno da TI Kampa do Rio Amônia, abrangendo um conjunto de áreas protegidas.
O objetivo é promover o manejo e a produção agroflorestal nas comunidades, de modo a constituir alternativa econômica sustentável ao desmatamento, além de apoiar iniciativas de monitoramento e controle do território e de fortalecimento da organização local, na região do Alto Juruá/Acre.
A iniciativa aprovada pelo Fundo Amazônia beneficiará os 720 habitantes da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, mais 600 da Terra Indígena do Rio Breu e 50 comunidades da Reserva Extrativista Alto Juruá, além de capacitar seis comunidades Ashaninka do Peru. O prazo de execução é de 36 meses.
Estratégia – O projeto, desenhado pela comunidade indígena durante três anos, faz parte da estratégia dos Ashaninka de proteção de seu território e dos recursos naturais, que viram no trabalho com a população do entorno uma forma de mobilizar parcerias e minimizar as pressões predatórias sobre a região.
A proposta envolve uma abordagem territorial diferenciada para o enfrentamento das pressões por desmatamento em terras indígenas e inclui ações de capacitação concebidas de modo a fortalecer o protagonismo indígena.
Fundo Amazônia – O Fundo Amazônia apoia ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma Amazônia, com recursos não reembolsáveis.
O projeto com os Ashaninka do Rio Amônia é o quinto apoiado pelo Fundo Amazônia com foco exclusivo no apoio aos povos indígenas, somando um total de R$ 75 milhões de colaboração financeira, além de R$ 14 milhões que beneficiam as comunidades indígenas em outros oito projetos.
Além disso, o Fundo Amazônia realizou chamada pública para selecionar projetos de elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em Terras Indígenas no Bioma Amazônia, lançada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e com a Fundação Nacional do Índio (Funai).
