Nas horas de descanso proporcionadas pelo feriado do Dia do Trabalhador me peguei pensando sobre nossas atitudes enquanto pessoas e enquanto profissionais. Concluí que Aristóteles tinha razão: a virtude está no equilíbrio.
Em nossa vida pessoal, dizem os estudiosos, devemos equilibrar nossas energias na busca da satisfação de nossas necessidades tanto nos planos individual, social, material quanto no espiritual. Em outras palavras, ensinam-nos a buscar o equilíbrio.
As nossas atividades laborais também devem ser orientadas para que nos sintamos realizados. Não devemos cair no extremo dos trabalhadores compulsivos (workaholic) nem tampouco sermos preguiçosos ou desidiosos. O trabalho deve ser instrumento de realização pessoal e sinônimo de busca de qualidade de vida.
Mas o que eu quero falar mesmo é sobre segurança pública. Nela o equilíbrio também deve sempre estar presente.
Um dos assuntos bastante divulgados na mídia local nesta semana foi a parceria realizada entre a Secretaria de Segurança Pública e a Universidade Federal do Acre no sentido da realização de um curso de pós-graduação em segurança pública e em direitos humanos.
A repercussão positiva se deu justamente porque normalmente há uma distância entre a universidade e as instituições policiais. Fruto de um passado não muito distante em que as instituições policiais eram usadas como braço armado do Estado para perseguir os “inimigos internos” e legitimar o status quo estabelecido. Com a redemocratização e o advento da Constituição Federal de 1988 os tempos são outros. Hoje, a universidade, o saber acadêmico deve estar orientando as decisões estratégicas dos operadores de segurança pública. Não se admitem mais visões policialescas nem tampouco visões dos policiólogos de plantão. Precisamos buscar o equilíbrio na atividade policial para a solução dos problemas da segurança tendo por embasamento a legalidade e o agir científico.
O uso legítimo da força é assegurado constitucionalmente às instituições policiais. Isso, no entanto, não legitima arbitrariedades e nem tampouco o uso desproporcional da força. As instituições policiais ao mesmo tempo em que devem atuar energicamente na redução da violência e da criminalidade também devem ser guardiãs dos direitos e das garantias fundamentais. Achar o ponto de equilíbrio é essencial para oferecer um serviço de qualidade à sociedade. Por outro lado, o sentimento de vingança ou ações de linchamento de criminosos pela própria sociedade não são legítimos e nos remetem a um estado de barbárie jamais admitido no Estado Democrático de Direito.
As políticas públicas de segurança são influenciadas pelos paradigmas das políticas criminais. Neste sentido, existem as vertentes repressivas de controle estatal orientadas por visões bastante duras e que defendem a criminalização de novas condutas, o agravamento das penas e a criação de leis cada vez mais severas (Movimento de Lei e Ordem e o Maximalismo Penal). Outras vertentes buscam etiquetar ou rotular a violência e a criminalidade como sendo fruto da atuação de alguns grupos sociais menos favorecidos (paradigma etiológico e da reação social). Por fim existem aqueles que defendem a intervenção estatal mínima (paradigma garantista) e outros, chegam ao extremo de advogar a ilegitimidade do sistema penal propondo sua substituição por um sistema que pode ser entendido como uma “solução comunitária dos conflitos” (paradigma abolicionista). Novamente chego à conclusão de que o equilíbrio deve orientar nossas decisões. Modelos intolerantes ou de exclusiva defesa social estão fora da proposta político-criminal de nossa Constituição.
O estudo do fenômeno criminal e as formas das políticas públicas de segurança e de controle social devem estar em constante discussão e evolução. Precisamos da atuação firme do Estado alicerçada no respeito aos direitos humanos, na tolerância e na garantia da segurança aos cidadãos. O policial enquanto servidor público deve ser um garantidor de direitos e promotor da segurança individual e coletiva. A atuação estatal deve representar o equilíbrio entre o enfrentamento da violência e da criminalidade e a promoção do sentimento de segurança para todos. Volto a dizer: a virtude reside no equilíbrio e, na segurança pública, estamos em sua constante busca.
* Emylson Farias da Silva
Secretário de Segurança Pública