“Estava trabalhando, quando minha irmã me ligou dizendo que a água estava entrando em casa. Quando cheguei, não acreditava que aquilo estava acontecendo”, relembra Janderlei Borges de Matos, morador do bairro Esperança I. Meses depois, a justiça deu ganho de causa à ação de danos morais. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.401, da última segunda-feira, 18.
Como parte da decisão, o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) deverá pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, em razão de má prestação de serviço.
“O quarto da minha filha estava montado há pouco tempo. Todos os móveis com o tema das princesas, que ela sempre sonhou. Quando a água entrou estragou tudo. Ficou o prejuízo financeiro e emocional. Isso ocorreu no ano passado e, desde então, não tenho mais paz quando chove”, confessou Janderlei.
A água invadiu a casa de Janderlei durante o período da obra do programa Ruas do Povo. “Eles estavam limpando a rua, quando veio a chuva e a água não teve como escorrer e foi para dentro de casa. Moro há 12 anos no Esperança e nunca vi a água entrar em casa como ocorreu. A água subiu uns 20 centímetros”, explicou o morador.
“Depois do ocorrido, procuramos a empresa e o Depasa. Como não nos foi oferecido nenhum suporte, nós resolvemos acionar a Justiça. Se a obra tivesse sido feita com a qualidade mínima, minha família não teria tido tanto prejuízo”, alega Janderlei.
As reclamações sobre a qualidade das obras do programa Ruas do Povo também são confirmadas pelo presidente do bairro Esperança, Arivaldo Mendes. “A obra nem acabou e o asfalto afundou onde havia uma caixa de esgoto. O piso tátil utilizado para deficiente visual possui vários obstáculos. Todos os dias identificamos problemas. Procuramos os encarregados, a empresa e o próprio Depasa, mas nada é resolvido”, desabafou.
A liderança do bairro também já solicitou a limpeza do córrego para evitar que água invada outras casas. “Até agora não fomos atendidos”, lamenta Arivaldo Mendes.
A Procuradoria Jurídica do Depasa diz que vai recorrer da decisão
Por meio da assessoria de comunicação, a Procuradoria Jurídica do Depasa informou que irá recorrer da decisão, já que, de acordo com os laudos técnicos produzidos pelos engenheiros, utilizados na defesa da ação, a causa dos transtornos na casa de Janderlei Borges de Matos foi a localização do imóvel e não as obras do programa Ruas do Povo.
