Governadores de todo o país se reuniram na manhã de quarta-feira, 20, no Senado da República para debater sobre o pacto federativo. O evento contou ainda com a participação do presidente do Senado, Renam Calheiros ((PMDB-AL) e do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB – RJ).
O governador Tião Viana foi o primeiro chefe de Estado a se pronunciar no encontro. Ele ressaltou a necessidade de se ter um pacto que propicie uma distribuição mais equilibrada dos tributos recolhidos no país. Tião lamentou as perdas que os estados vem sofrendo ao longo dos últimos anos e destacou os desafios enfrentados para amenizar os problemas gerados em decorrência da redução desses valores.
Ele revelou que negocia com a equipe econômica do governo a criação de um fundo de desenvolvimento para os estados, como saída para a queda nos investimentos, o qual o país enfrenta atualmente.
O governador disse que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) cumpriu um papel relevante nos últimos anos, mas que neste momento de ajuste fiscal está com suas verbas retidas. O mesmo, acrescentou, ocorre com a transferência de recursos da União para os fundos regionais.
Por fim, Tião pediu ao Poder Legislativo que converse com a União em busca de uma alternativa quanto aos recursos, pois, segundo ele, os estados se encontram sem nenhuma perspectiva. “É preciso que o Legislativo converse com a União para criarmos uma alternativa, pois os estados caminham para o abismo e, por enquanto, sem nenhuma perspectiva em termos de desenvolvimento”.
O presidente do Senado, Renan Calheiros afirmou durante o evento que um dos principais problemas enfrentados hoje pelos Estados é a demora de repasses da União aos entes federativos.
“Estamos conscientes de que um dos principais empecilhos é a demora que o governo central tem tido com os repasses para os Estados brasileiros”, disse ao pedir que o Ministério da Fazenda apresente uma solução para o fundo de compensação para cobrir as possíveis perdas de Estados com a aprovação de uma reforma do ICMS.
O líder político relembrou os projetos que foram aprovados ou estão com tramitação avançada no Congresso que beneficiam os Estados. Entre eles, o que muda o indexador das dívidas dos Estados e municípios e a partilha dos impostos do comércio eletrônico.
Segundo ele, o cenário atual pede a união dos Estados. “Essa reunião é muito importante para que a gente possa, neste momento de dificuldade, de crise, buscar a união de esforços para definitivamente equilibrar a federação”, disse.
