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Sibá acata pedido do TST sobre Conselho Superior da Justiça do Trabalho

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
13/05/2015 - 21:01
Sibá acata pedido do TST sobre Conselho Superior da Justiça do Trabalho
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 O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), recebeu na quarta-feira, 13, a visita do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antônio José de Barros Levenhagen no gabinete da Liderança do partido na Câmara.

O magistrado solicitou o apoio do líder para a supressão de uma emenda inserida no projeto de lei 4.591/12 que, entre outros pontos, define a composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

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A emenda nº 3, inserida no projeto durante tramitação na Comissão do Trabalho, torna o cargo de Secretário Geral do CSJT atribuição exclusiva de magistrado. Atualmente, essa função pode ser exercida por qualquer servidor público. Para o presidente do TST, não é razoável retirar um magistrado da função de julgar e transferi-lo para um trabalho burocrático.

“A razão exposta pelo presidente do TST é justificada. Não se pode tirar um juiz de suas funções específicas para o trabalho de outra natureza. Comprometo-me a apresentar uma emenda supressiva ao texto, quando este for levado a votação no plenário da Câmara”, prometeu Sibá.

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