O Tribunal de Justiça retoma o Projeto Cidadão oficialmente com a realização da edição especial do casamento coletivo 2015. A realização do evento está prevista para dia 14 de agosto, com a concretização de 1 mil casamentos. Os interessados já podem procurar o posto de atendimento na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco, no Centro de Rio Branco.
Para a desembargadora do Tribunal de Justiça, Cezarinete Angelim, a retomada do projeto significa o fortalecimento da cidadania. “O Projeto Cidadão há muitos anos se encontra a disposição da sociedade, fornecendo a documentação que é necessária em diversas circunstâncias. Nossa proposta é reestabelecer esse atendimento que tínhamos interrompido”, disse.
O atendimento na Praça do Cidadão funcionará de segunda a sexta-feira, no horário de 8h as 17h, até alcançar o número de 1 mil inscritos. Para realizar a inscrição é necessário alguns documentos exigidos pelos cartórios, por exemplo, para os solteiros é exigido certidão de nascimento original, cópia do Registro Geral (RG) e CPF. A documentação varia de acordo com a idade e atual estado civil. Para mais informações é preciso procurar o Fórum. “Há um protocolo mínimo possível, por ocasião da triagem. O cidadão deverá ser devidamente conscientizado e orientado”, explicou a desembargadora.
Após dois anos de paralisação, o Projeto Cidadão seguirá uma programação para atender todos os municípios do Estado. “A ideia é agregar e aumentar o número de serviços para a sociedade, que nos paga e nos paga bem. Nós queremos retribuir com bons serviços”, finalizou Cezarinete Angelim.
Idealizador e coordenador do projeto, o desembargador aposentado Arquilau Melo, destaca que em 20 anos de Projeto Cidadão mais de 120 mil casamentos foram realizados. “Nós vamos retomar todas as atividades no segundo semestre. Agora, no início estamos cuidando do casamento coletivo”, afirmou.
Segundo o desembargador aposentado, hoje o custo de um casamento civil está entre R$ 100 e R$ 178. “Aqui o cidadão não vai pagar nada. Nós vamos subsidiar esse casamento, na medida em que o Tribunal vai pagar os cartórios, estes que tem um fundo próprio. Nós vamos pagar cerca de R$ 19 por casamento”, finalizou.
O dia do SIM
Ansiosos e entusiasmados, o casal Sinvaldo Silva e Rosângela Ferreira, já estavam à procura de realizar sua inscrição para o casamento. Natural de Ji-Paraná, o microempreendedor, de 42 anos, Sinvaldo conta que essa é a quarta tentativa de casamento. “A primeira e a segunda foi por falta de documentos, a terceira por falta de testemunha. Agora vamos ver se dar certo”, disse animado.
Juntos há 10 anos, a iniciativa de procurar informações no Fórum foi de Rosângela. Ela ficou sabendo do projeto e logo tratou de “intimar” o companheiro. “Decidimos que íamos casar como somos evangélicos, a gente tem que estar certo na lei de Deus. Tanto na lei de Deus como na lei dos homens, então nós vamos oficializar nosso casamento”, contou Sinvaldo.
Na expectativa do tão esperado dia, o casal já estava providenciando toda a documentação necessária para a inscrição.
Fotos/ AGAZETA
