Os funcionários do cartório do 3º Ofício de Registro Civil e 3º Tabelionato de Notas, localizado atrás da Loja Agroboi da Avenida Ceará, deflagraram greve na manhã de ontem, 2. Mantiveram apenas um funcionário atuando em cada setor do cartório (o que seria os 30% de funcionamento, previsto por lei) e os demais empregados foram para a frente do lugar participar do movimento. Por causa da greve, eles agora temem perder o emprego.
Os empregados em greve preferiram não se identificar por achar que podem sofrer represálias. Eles contaram que estão insatisfeitos desde que o cartório saiu da Estação Experimental e veio para o novo endereço, mudança que aconteceu em setembro de 2014. Eles contaram que no novo local não há lugar para comerem. Primeiro, eles ganhavam o almoço e comiam no porão do prédio. Só que houve uma vistoria do Ministério do Trabalho e da Vigilância Sanitária e constataram que o ambiente era impróprio para alimentação. E o benefício teria sido suspenso.
Os funcionários do cartório contaram ter ficado muito revoltados com isso. “Foi a gota d’água, porque além de perder o almoço, não temos fardamento, muitos de nós ganham só um salário mínimo, sofremos muita pressão porque não tem gente suficiente para atender a demanda de público neste cartório. Isso deixa os clientes insatisfeitos e é na gente que eles descontam. Sofremos assédios, agressões verbais e tem alguns mais impacientes que jogam até papéis e outras coisas na gente [atendentes]. E só temos uma hora de almoço. Não dá tempo de ir em casa comer e voltar pra cá em tão pouco tempo”, desabafaram os grevistas.
Eles afirmaram que só vão suspender a greve se o tabelião titular (que mora no Rio de Janeiro e deixou em seu lugar para administrar o local dois tabeliães substitutos) assinar um documento por escrito se comprometendo a resolver as principais reivindicações dos trabalhadores. “Caso contrário, vamos manter a greve. E como já ameaçaram nos demitir, estamos até preparando nossos currículos para mandar para empresas. Quem souber de vagas…”, brincou um dos empregados.
No local, são feitos entre 500 a 1.000 atendimentos por dia, em 4 setores (autenticação, registro civil, procuração e escritura). No quadro de lá há 19 pessoas, conforme os funcionários, mas só 14 prestam atendimento. Dois estão afastados.
Devido à greve, a fila no cartório ficou imensa. Mesmo com a demora, os clientes disseram respeitar o direito de greve dos funcionários. “Eles estão certos. O tabelião daqui tem que investir mais. O pessoal aqui trabalha duro e ganha pouco. E os prejudicados com estes problemas somos nós”, disse o agricultor Lemildo Ferreira de Paiva. Outra cliente que vai ao cartório todo dia, Karina de Matos, diz que vê que os trabalhadores se desdobram para atender a todos, mas é muita gente. “O que eles passam é desumano. Tem de ter mais atendentes”, completou.
Representando a Corregedoria do TJ/AC (órgão que é responsável pela qualidade dos serviços prestados pelos cartórios terceirizados), o juiz Leandro Leri Gross esteve no local para averiguar as condições de trabalho e a forma com que os serviços são prestados. Ele afirmou que, caso sejam constatadas tais irregularidades, o tabelião poderá até perder a concessão do cartório.
Os cartórios são um serviço terceirizado para o Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) há mais de 5 anos. A terceirização foi uma medida tomada para resolver problemas que estavam acontecendo em tais estabelecimentos, à época. Desde então, os cartórios tinham melhorado seus serviços. Mas agora esta é a primeira greve em um cartório terceirizado que acontece em Rio Branco.
O OUTRO LADO
Um dos tabeliães substituto negou que os funcionários estejam sofrendo qualquer tipo de pressão para trabalhar, mesmo aqueles que aderiram à greve. E afirmou que respeita o movimento dos trabalhadores e que as reivindicações estão sendo levadas em conta para que o cartório melhore.
Ele também adiantou que medidas estão sendo tomadas. Entre elas, estão estudando para fazer a contratação de uma empresa que forneça a refeição do almoço; estão providenciando um espaço adequado para a alimentação (um tipo de copa); vão chamar mais funcionários para trabalhar, além de providenciaram a questão do fardamento.