Em coletiva, o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, fala da expectativa de esvaziar o abrigo de imigrantes e das ações desenvolvidas em conjunto. A coletiva foi realizada na Casa Rosada, gabinete do governador do Acre, na tarde de terça-feira, 9.
Participaram da entrevista a vice-governadora, Nazareth Lambert, secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcos Cutrim, o secretário de Justiça de Direitos Humanos (Sejudh), Nilson Mourão, representantes do Ministério Público e Defensoria Pública da União e do Estado.
Segundo Beto Vasconcelos, o problema da imigração haitiana, que tem como porta principal de entrada no Brasil, o Acre, é um trabalho realizado em conjunto, entre estados e União. Durante reuniões realizadas nas semanas anteriores, chegaram à conclusão de que duas ações serão desenvolvidas. São elas: o estímulo de entrada no país pela rota legal e o desestímulo da entrada via rota terrestre. “Essa rota indesejada, a rota terrestre é estimulada por coiotes e por traficantes de pessoas. Enquanto esse processo de transição se ajusta, fazer o devido acolhimento e assistência aos imigrantes aqui no Acre e em outros estados”, disse.
O secretário destaca que o acordo, que está em andamento entre o Itamaraty e a Organização Internacional de Imigrações, vai viabilizar o aumento na capacidade de processamento de vistos. Para ele, com as campanhas de informação dentro do Haiti, a expectativa é de que procura pela ‘rota legal’ cresça. “Nós estamos fazendo a equivalência de proporções. O acordo é pra que haja a equivalência entre demanda e oferta. Portanto, para que haja um desestímulo a procura pela rota terrestre”, explicou.
Entre outras ações, representantes do governo visitaram países vizinhos, Equador, Peru e Bolívia, lugares onde a rota terrestre de imigração atinge. Foram realizadas gestões para que sejam feitos ajustes com a cooperação internacional. “Cooperação internacional de combate aos coiotes e traficantes, envolvidos nesse sistema, como também debates e discussões sobre a política migratória”, salientou Vasconcelos.
Ainda segundo o secretário a expectativa é que as ações dentro do Haiti e nos países vizinhos sejam efetivadas nos próximos meses. Ele frisa que a cooperação entre o Governo Federal e os governos dos estados que recebem imigrantes é fundamental. “Abrigamento, transporte, assistência médica, assistência social, alimentação e assistência jurídica, são serviços publico prestados num sistema de cooperação”, afirmou.
O secretário falou da sua visita ao abrigo dos imigrantes em Rio Branco: “Vê-se muito claramente que são pessoas em busca de oportunidade. Vê-se muito claramente a necessidade de trabalharmos juntos para dar uma melhor forma de abrigo. Melhor forma de assistência social e, indiscutivelmente, melhor tratamento humano”, contou.
A expectativa do Governo Federal é de esvaziar o abrigo, com a efetivação das ações que serão desenvolvidas. “Se o fluxo imigratório reduzir, a consequência desse processo de transição vai ser uma consequência do esvaziamento”, assegurou o secretário.
Medidas anunciadas são paralelas à ação movida pelo MPT
O procurador-Chefe do MPT, Marcos Cutrim, esclareceu que as medidas anunciadas e discutidas nos últimos dias são paralelas à ação movida pelo MPT. Para ele, essa é a primeira vez que o diálogo está sendo mais articulado. “Desde a semana que movemos a ação, já tivemos uma conserva ini-cial, nada formalizado. Trouxeram algumas estratégias traçadas pelo Governo Federal, para tentar resolver essa crise imigratória”, explicou.
As medidas propostas pelo governo estão em processo de análise e conversação. “Há sim, visões convergentes, de várias instituições, de que algumas soluções podem ser pensadas de modo interinstitucional. Existe uma proposta do Governo Federal de resolver essa crise”, finalizou.
Cerca de 18 pessoas serão contratadas
Segundo o secretário da Sejudh, Nilson Mourão, um novo convênio está em andamento, para a contratação de cerca de 18 profissionais, com recursos da União. “Será uma nova equipe que vai assumir a gestão do abrigo, nos próximos dias. A União já está mantendo o transporte e a alimentação, agora também a equipe. O que queríamos era isso, um entendimento maior com o governo federal para executar nossas políticas. Estamos muito contentes e satisfeitos com o desdobramento dessa situação”, finalizou.