O senador Jorge Viana presidiu nesta terça-feira, 30, a primeira reunião de trabalho da Comissão da Reforma Política do Senado Federal que reúne 29 parlamentares da Casa. Ao lado do relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB/RR), Jorge Viana destacou o grande desafio de se buscar um entendimento com as pautas que estão sendo votadas na Câmara dos Deputados e ao mesmo tempo ampliar o debate para dar uma satisfação à sociedade.
“Há uma expectativa enorme com todos que eu converso de que, daqui do Senado, sem fazer nenhum confronto com a Câmara dos Deputados, possa surgir uma mediação que nos leve a ter algo com substância vinculado à reforma política”, declarou o senador.
Temas como custos de campanha e fortalecimento partidário estarão no centro do debate, destacou o senador que recebeu o reconhecimento dos demais parlamentares por sua capacidade de articulação e conciliação. Vice-presidente do Senado, Jorge Viana já foi relator de importantes projetos na Casa que geraram debates e exigiram a mediação de conflitos, como o Código Florestal e a Lei de Acesso à Biodiversidade. Agora, ele preside a comissão que trata de um dos temas mais importantes para o país em debate no Congresso.
Neste primeiro dia de encontro da comissão, o relator Romero Jucá apresentou 11 propostas de discussão que ainda não foram analisadas na Câmara dos Deputados. Uma delas muda as regras da propaganda política de forma que o tempo de televisão e rádio seja proporcional ao tamanho das bancadas na Câmara. Outra proposta mencionada por Jucá é a que restringe o tempo de TV e o fundo partidário a partidos com diretórios permanentes em mais de 50% dos estados e 50% dos municípios.
Um novo encontro da comissão foi marcado para esta quarta-feira (1º). Paralela às audiências no Senado, a comissão segue cumprindo uma agenda de encontros com lideranças e representantes dos demais poderes para ouvir sugestões e propostas em relação ao tema. Na semana passada, Jorge Viana, Romero Jucá e o presidente do Senado, Renan Calheiros, foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Também conversaram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e nesta terça, pela manhã, estiveram reunidos com os ex-presidentes Lula e Sarney.
“Nosso propósito é criar um ambiente de diálogo e ouvir essas lideranças, o que elas têm a dizer a respeito desse tema. Ainda temos uma agenda para fazer com ministros do Supremo Tribunal de Justiça e também com a OAB, CNBB e outras organizações da sociedade civil”, disse Jorge Viana.
