Passados quatro meses desde que assumiu uma das 24 cadeiras do parlamento estadual, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa do Acre, deputado Lourival Marques, faz uma avaliação de seu mandato. Segundo ele, a nova legislatura vem trabalhando no sentido de exercer a função com empenho e dedicação.
“Todas as doze comissões na Aleac trabalham a todo vapor. Todas atuando de forma intensa pelo bem da população acreana. Vejo um presidente comprometido com o povo deste Estado”, disse.
Questionado quanto ao desgaste que o ofício pode trazer a um parlamentar, ele afirma estar tranquilo. Para ele, o objetivo é exercer a atividade de forma coerente e respeitosa, tanto em relação aos colegas parlamentares, como também à população.
“Acredito no projeto que vem sendo desenvolvido no Estado ao longo dos últimos 17 anos. Faço a defesa e não me preocupo com o desgaste, pois acredito neste projeto. Acredito neste governo”, frisou.
A GAZETA – Qual avaliação o senhor faz desses primeiros meses de trabalho na Assembleia Legislativa?
Lourival Marques – Faço um balanço bastante positivo. São quase cinco meses de muito trabalho em favor de nossa população.
Desde o fortalecimento da economia que pudesse colaborar, via o parlamento estadual, como Poder Executivo, para que pudesse fazer com que os investimentos dos governos federal, estadual e municipal para este setor.
A GAZETA – O que o motivou a se candidatar ao parlamento estadual?
L. M. – Fazer a diferença no setor produtivo do Estado, sem sobra de dúvida. Sempre conversamos sobre a possibilidade de trazer para a Assembleia Legislativa o debate em torno deste assunto. Sabíamos que se isso acontecesse, poderíamos dar melhores condições ao homem do campo, ao setor empresarial, agricultura familiar. Enfim, saber que dentro do Parlamento tem um deputado que olha por este setor e que faz a defesa da atividade produtiva do Acre é tranquilizador. Esse foi um dos motivos que me levou a sair candidato. Vim para cá com essa expectativa e estou satisfeito em poder contribuir com este setor.
A GAZETA – O senhor é presidente de duas comissões na Aleac. Fale um pouco sobre o trabalho desenvolvido nessas pastas.
L. M. – Sou presidente da Comissão de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, bem como da Comissão de Orçamento e Finanças. O meu objetivo é, através dessas comissões, levar o debate ao Governo do Estado, com as entidades, principalmente no que diz respeito ao setor produtivo. Acredito que possamos, por meio da política, fazer o bem o para as pessoas.
A GAZETA – A Comissão de Legislação Agrária já iniciou algum debate em torno do setor produtivo?
L. M. – Com certeza. Tivemos um início de ano muito conturbado devido à alagação e durante todo esse período a Comissão esteve atenta aos anseios dos produtores, haja vista que muitos tiveram prejuízos enormes. Através da comissão puxamos uma conversa com o Banco da Amazônia, Banco do Brasil a fim de ajudar os produtores que perderam tudo durante o período da alagação. Fizemos requerimentos pedindo aos bancos que analisassem os financiamentos vigentes e aqueles que estavam vencendo. Como resultado, tivemos a prorrogação dos prazos para os prejudicados com a alagação.
A GAZETA – A comissão chegou a fazer uma audiência pública sobre o assunto. Quais foram os encaminhamentos?
L. M. – Participaram dessa audiência a representantes da Seaprof, Seap, Emater, Cageacre, Safra, Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Embrapa, STR, Simpasa, Fetacre, Incra, Fecomercio, Fieac, Secretaria Estadual de Agricultura, além de empresários e lideranças rurais do interior. O debate foi em torno de viabilizar ações que pudessem minimizar os prejuízos e auxiliar na recuperação econômica daqueles que foram atingidos pela maior enchente da história do Acre. Na ocasião foi disponibilizado um relatório de avaliação de danos e prejuízos no setor rural do Acre. Entre as diversas ações que foram elaboradas a partir desse debate, o que considero um dos mais importantes foi o adiamento da cobrança dos empréstimos, a prorrogação de prazos de financiamento e concessão de uma linha de créditos com taxas de juros mais baixas.
A GAZETA – Um dos pontos debatidos nessa audiência pública diz respeito a medidas futuras para o enfrentamento deste flagelo. O que ficou definido?
L. M. – Na alagação de 2015 cerca de 3.000 famílias, dos nove municípios atingidos, foram severamente afetadas. O valor total do prejuízo alcançou a soma de R$ 146 milhões, segundo a estimativa de prejuízo na produção agrícola, na pecuária de médio e pequeno porte e na infraestrutura da agropecuária. Esse levantamento da área rural permite ao poder público analisar ações com base em dados consistentes, visando o planejamento para a tomada de medidas concretas atuais e futuras para evitar o que aconteceu este ano. Existe um debate em torno da retirada dessas famílias de ponto que são consideradas alagadiças. É importante também que essas famílias entendam que existem áreas que não podem ser habitadas.
A GAZETA – Nos últimos dias, o senhor usou a tribuna da Aleac para dar destaque ao Plano Safra 2015/2016. Fale um pouco sobre este recurso.
L. M. – É importante que seja feita uma divulgação em torno desse recurso, que saiu da última safra de R$ 24 bilhões de nível nacional para R$ 28,9 bilhões. Houve um acréscimo de R$ 4,9 bilhões. Esse plano precisa ser bem divulgado e explicado aos sindicatos dos produtores rurais. Eles precisam ter noção de que podem acessar as políticas públicas e ter o suporte financeiro para fazer seus empreendimentos. O recurso vai desde o custeio do plantio da mandioca até o investimento de compra de tratores, caminhões, financiamento para a piscicultura, bacia leiteira. E o mais importante, com juros baixos de 0,5 a 5,5%.
A GAZETA – A oposição costuma argumentar que a defesa ao governo gera um desgaste político. O Senhor teme que isso ocorra?
L. M. – Meu único receio é ter um desgaste dentro da situação. Acredito no projeto que vem sendo desenvolvido no Estado, ao longo dos últimos 17 anos, no qual fiz parte como técnico, engenheiro agrônomo, discutindo como poderíamos avançar nesse setor. Tive a oportunidade de ser secretário e colocar em prática todas as medidas possíveis para ajudar nessa área. Agora, como deputado, poderia ajudar ainda mais. Eu faço a defesa e não me preocupo com o desgaste, pois, acredito neste projeto, acredito neste governo.
A GAZETA – Recentemente uma Comissão Mista realizou visitas às unidades socioeducativas da Capital. Qual avaliação o senhor faz das visitas?
L. M. – Essa Comissão Mista foi criada com a finalidade de realizar exatamente essas visitas, a partir de uma conversa com o presidente do sindicato dos Agentes Socioeducativos. Estão presentes a Comissão de Recursos Humanos, Comissão de Segurança, Comissão de Funcionalismo Público e Comissão de Pedofilia. Estivemos presentes nas quatro unidades de Rio Branco. Ainda falta visitar as unidades de Sena Madureira, Feijó e Cruzeiro do Sul. Após realizarmos todas as visitas, estaremos elaborando um relatório sobre as unidades, mas, o que pode ser dito a princípio é que as unidades apresentam uma boa estrutura. Claro que problemas acontecem, mas, fazendo um olhar geral, verificamos que uma atenção especial deve ser dada a unidade que fica próxima do hospital Santa Juliana.
A GAZETA – Existe a possibilidade de se construir uma nova sede para essa unidade?
L. M. – O ideal seria que isso ocorresse. Levando em consideração que essa unidade, a princípio, era uma delegacia e que apenas sofreu ampliações para se adequar já se imagina que precisa ser totalmente estruturada. O espaço está pequeno para comportar os menores que cumprem medidas naquele local. Existe a Indicação de dois deputados federais que estão destinando emendas parlamentares no valor de R$ 2 milhões cada uma. Mas, mesmo assim o projeto de construção e ampliação da nova sede e de R$ 6 milhões. Precisamos do apoio de mais um deputado federal ou senador que possa estar contribuindo para que o governo possa fazer essa obre e colocar as adequações necessárias.
A GAZETA – Para concluir, deputado, qual avaliação o senhor faz desta nova legislatura, bem como do atual presidente do parlamento?
L. M. – Vejo parlamentares preocupados em exercer com excelência seu papel de deputado. Todas as doze comissões existentes na Aleac trabalham a todo vapor. Todas atuando de forma intensa pelo bem da população acreana. Vejo um presidente comprometido com o povo deste Estado. Ele tem atuado de foram democrática dentro do parlamento estadual. Ney Amorim está de parabéns pelas ações desenvolvidas nessa nova legislatura. Nos primeiros 100 dias de trabalhos a Aleac aprovou 229 matérias, entre projetos do Executivo e de autoria dos parlamentares. Outra ação que marcou muito foi o trabalho realizado pelo Poder Legislativo durante a maior cheia do Rio Acre, ocasião em que a Aleac assumiu um abrigo.