O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal, deputado Sibá Machado (PT/AC), comentou sobre a possibilidade do parlamento federal votar, até o final de junho, a PEC da Redução da Maioridade Penal. Ele afirma que o ideal é debater políticas sociais para os jovens.
“O PT continua contrário à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Não tem lei que possa coibir que se cometa crime. O que precisamos realmente é debater políticas sociais para os jovens”, frisou.
Sibá argumenta ainda que a decisão do presidente da Câmara Federal de colocar em pauta de votação a matéria vai na “contramão da história”, haja vista que alguns países desenvolvidos analisam abandonar a idade penal inferior aos 18 anos.
“A posição de Cunha em defender que a matéria seja logo apreciada reflete um pensamento de direita e é conservador. Vivemos um momento em que até países desenvolvidos, como os Estados Unidos e Alemanha, pensam em abandonar a idade penal inferior aos 18 aos, que é a adotada pelo Brasil atualmente”, pontuou o deputado.
O petista criticou também o comentário de Cunha quanto à votação dos primeiros textos da Reforma Política. O presidente do parlamento federal chamou o grupo de deputados que entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a reforma política de “chorões” e “inconformados”.
“Não se está discutindo o regimento da Câmara. É do acordo que foi feito que estamos falando”, afirmou Sibá ao ressaltar ainda que Eduardo Cunha havia se comprometido a não apreciar matéria vencida em plenário.
Por fim, o líder do PT destaca que a forma como Cunha conduz a votação da Reforma Política está causando desconforto entre os parlamentares. “A forma de votação conduzida por Eduardo Cunha prejudica muito as relações do PT e outros partidos com o presidente da Câmara”, disse.