Com a aprovação em primeiro turno de votações da PEC da Reforma Política, o líder da bancada petista na Câmara, deputado federal Sibá Machado avaliou que a tão divulgada “reforma política não passou até agora de ajustes pontuais” e que a reforma política está à margem dos anseios da sociedade.
Sibá Machado disparou duras críticas com relação ao corporativismo dos deputados ao aumentarem a duração dos próprios mandatos de 4 para 5 anos e reduziram a dos senadores de oito para cinco anos. A insatisfação das entidades foi ignorada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que recebeu severas críticas até dos partidos aliados liderados do Congresso Nacional.
O líder petista acredita que o Senado Federal, na condição de Casa revisora, possa obter os avanços que a população brasileira tanto pede. Na visão de Sibá os pontos aprovados contemplou foi de encontro aos anseios das organizações com viés mais conservador e também das progressistas.
Os parlamentares aprovaram 15 emendas da reforma política, sendo elas: o financiamento de campanha por empresas privadas e pessoas físicas, clausula de desempenho, duração de mandato por apenas cinco anos, redução da idade para candidatura de cargos do legislativo e do executivo, mudança da data da posse para o executivo, fidelidade partidária, projetos de iniciativas populares, voto impresso e ainda a aprovação das emendas que trata da janela para desfiliação, o fim da reeleição, os mandatos da mesa, eleição de policial ou bombeiro e a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O projeto da Câmara ainda precisa ser votado em segundo turno pelos deputados antes de ser enviado ao Senado, que irá instalar a comissão especial que analisará as propostas da reforma política nesta terça-feira (23), na sala de audiências da Presidência do Senado. O colegiado será presidido pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O trabalho da comissão será organizar os temas da reforma política para votação em Plenário a partir de duas fontes: propostas originárias do próprio Senado e o substitutivo da Câmara dos Deputados à PEC 23/2007.
