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Sibá convida Lewandowski para visitar e analisar o sistema prisional no Acre

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
19/06/2015 - 21:17
Sibá convida Lewandowski para visitar e analisar o sistema prisional no Acre
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O líder do PT na Câmara, deputado federal Sibá Machado (AC) esteve reunido como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na quinta-feira, 18. Na oportunidade, Sibá convidou Lewandowski para conhecer de perto a situação do sistema prisional no estado.

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A visita ocorrerá no segundo semestre, provavelmente em agosto ou setembro, e foi solicitada por instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), a Defensoria Pública do Acre e a Universidade Federal do Acre (Ufac).

“Esse é um trabalho muito importante que o STF está fazendo no país inteiro, junto com o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e os tribunais de Justiça dos estados. A população carcerária no Brasil é a terceira maior do mundo e essas audiências servem para racionalizar as medidas de execução penal e desafogar as prisões, já que há muitos detidos em situação de prisão preventiva que poderiam, à luz da Justiça, cumprir penas alternativas em vez de permanecerem encarcerados”, explicou Sibá, que lembrou ainda que a iniciativa do STF visa adequar o Brasil aos preceitos do Pacto de San José, incorporado à legislação brasileira em 1992, mas até hoje pendente de efetivação no caso do sistema carcerário.

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