Após o término do recesso parlamentar, os vereadores da capital acreana pretendem dar continuidade ao debate em torno da criação do Fundo Especial da casa legislativa.
De acordo com o presidente do parlamento municipal, Artêmio Costa (PSDC), essa iniciativa teria como objetivo evitar que os recursos dos repasses mensais que não foram utilizados sejam devolvidos à prefeitura de Rio Branco.
“Esses recursos só podem ser usados em obras, capacitação e reformas e fica proibido gastar com salários ou gratificações. Será uma forma de a Câmara ter dinheiro para eventuais emergências como no início desse ano, que o prédio da Casa precisou passar por reforma depois da enchente”, exemplificou.
Artêmio lembrou que, no ano passado, os vereadores conseguiram economizar R$ 1,1 milhão. O valor teve que ser devolvido ao Executivo municipal.
“Com a aprovação do projeto de lei, quando o recurso não for gasto, irá para o fundo especial e não para a Secretaria de Finanças”, salientou.
Ele destacou ainda que essa medida poderá auxiliar na construção da nova sede da Câmara Municipal de Rio Branco.
“Todos os presidentes que passaram pela Câmara têm o sonho de construir a sede própria. Se conseguirmos aprovar esse projeto, será uma opção de recursos para realização desse sonho”, concluiu.
