Governadores de todo o país se reúnem na próxima quinta-feira, 30, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff (PT) para debater a governabilidade e dar continuidade às discussões acerca da elaboração de um novo Pacto Federativo. O encontro contará ainda com participação dos ministros políticos e econômicos.
Na ocasião, a presidente pretende buscar junto aos governadores comprometimento na intermediação de negociações com deputados e senadores. O governo federal aposta na força dos chefes de Estado sobre as bancadas para se contrapor às ações dos presidentes das casas legislativas, que já sinalizam ser contrários a alguns projetos da União.
O presidente do Senado da República, Renan Calheiros, recentemente criticou as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo que, de acordo com ele, não poderia nem ser chamado de ajuste.
“Ele não corta no Estado, não reduz ministérios, não faz a reforma do Estado. Ele corta direitos trabalhistas e previdenciários”, declarou Renan.
A expectativa é que durante a agenda, o ministro Joaquim Levy apresente um acordo sobre a unificação das alíquotas de ICMS. Esta é uma das principais propostas do governo federal e que deverá ser apreciada pelos parlamentares neste segundo semestre legislativo.
Após a reunião geral, estão previstos encontros regionalizados. O governador Tião Viana será o portador da Carta de Manaus, assinada no 11º Fórum de governadores da Amazônia. Ele será também o interlocutor dos pleitos da região.
Durante a reunião, os governadores pretendem ainda, entre outras coisas, pedir que o governo acelere a criação de dois fundos. O de desenvolvimento regional, para compensar o fim da guerra fiscal (oferta de impostos menores ou isenções para atrair investimentos) e o de compensação para as perdas dos estados que tiverem de reduzir alíquotas. Essas são demandas defendidas pelo governador Tião Viana.
O último encontro entre os chefes de Estado para discutir o assunto ocorreu em maio deste ano e contou com a participação do presidente do Senado, Renam Calheiros (PMDB-AL) e do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB – RJ).