Dando continuidade à rodada de entrevistas com os parlamentares estaduais, o jornal A GAZETA entrevistou nesta semana o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Ney Amorim (PT).
Com apenas 37 anos, o jovem deputado é considerado, atualmente, como uma das maiores expressões políticas do Acre. Ele leva em sua bagagem decisões importantes dentro do PT e da Frente Popular, coligação a qual pertence. O parlamentar, que já foi líder do PT na Casa do Povo e também primeiro-secretário, tem se destacado por adotar uma postura firme em defesa do projeto da FPA.
O chefe do parlamento estadual acreano fez um balanço dos primeiros seis meses de trabalho na Assembleia Legislativa. Ele considerou o semestre produtivo, uma vez que, segundo ele, com a presença dos deputados no interior do Estado, ocorreu a solidificação do espaço democrático onde a população pode ser ouvida e as demandas foram trazidas ao plenário da casa.
“A Aleac trabalhou muito. Cada um dos 24 deputados cumpriu um papel importante, com diversas indicações, projetos de Lei e muita dedicação nos trabalhos das comissões. Foram mais de 80 audiências realizadas pelas comissões neste semestre. Em relação ao mesmo período do ano passado, nós praticamente dobramos os trabalhos”, ressaltou Amorim.
Nos seis primeiros meses deste ano 429 matérias foram analisadas, aprovadas pelas comissões e encaminhadas para votação em plenário. Destas, 272 foram indicações dos deputados, 58 requerimentos, 57 projetos de lei, 25 moções, 8 projetos de Lei Complementar, 8 resoluções e 1 referente a prestação de contas.
Por fim, ele fala sobres às expectativas acerca do segundo semestre legislativo. “Tenho certeza que todos os 24 deputados estarão dispostos a dar continuidade aos debates em favor do desenvolvimento do nosso Acre”.
A GAZETA – Qual avaliação o senhor faz desse primeiro semestre legislativo?
Ney Amorim – A avaliação é muito positiva. Eu acho que a Assembleia Legislativa trabalhou muito nesses primeiros meses. E quando falo Aleac, refiro-me aos 24 deputados estaduais que compõem esta nova legislatura. Cada parlamentar tem cumprido seu papel da melhor forma possível, seja apresentando Projetos de Lei, Indicações ou dedicando-se nos trabalhos desenvolvidos dentro das Comissões existentes na Assembleia.
A GAZETA – Quais foram os principais desafios que o senhor enfrentou nesses primeiros meses de administração?
N. A. – Já tinha sido o primeiro secretário da Assembleia Legislativa. Uma coisa é você ser o primeiro secretário e outra é ser o presidente do parlamento. Quando você é o primeiro secretário, acaba tendo a função de prefeito da casa. Então, o compromisso maior acaba sendo com servidores do Poder Legislativo, com a estrutura física. Mas, quando você assume a presidência, como é o meu caso hoje, você tem que pensar no todo, de dentro para fora. É uma coisa nova. É um desafio, mas é um desafio bom de ser superado e acho que criamos as condições para fazermos muito mais daqui para frente.
A GAZETA – A Aleac encerra o primeiro semestre com quase 500 matérias apreciadas e aprovadas. O resultado já era esperado?
N. A. – Nos seis primeiros meses deste ano 429 matérias foram analisadas, aprovadas pelas comissões e encaminhadas para votação em plenário. Destas, 272 foram indicações dos deputados, 58 requerimentos, 57 projetos de lei, 25 moções, 8 projetos de Lei Complementar, 8 resoluções e 1 referente a prestação de contas. Se fizermos uma comparação com mesmo período no ano passado, vamos verificar que nós praticamos dobramos. Nós visitamos 18 municípios do nosso Estado em seis meses. As comissões trabalhando, se dedicando. Discutindo com as pessoas lá na ponta para poder apresentar matérias importantes e que venham de encontro com o anseio da população. Aquilo que realmente interessa a população.
A GAZETA – O senhor tem sido destaque com relação à democracia na casa legislativa. Isso é um papel importante da Assembleia Legislativa. Como o senhor enxerga esse momento?
N. A. – O parlamento é isso. Eu acho que a oposição é fundamental para os debates nessa casa, bem como a base do governo também é fundamental para estar defendendo as matérias do governo. Embora eu seja da base do governo, mas como presidente da Assembleia Legislativa, tenho atuado como presidente da Casa. E, quando falo isso refiro-me ao fato de ter que ser presidente de todos os parlamentares. Portanto, meu papel é criar as condições necessárias para que cada deputado estadual possa fazer um bom mandato. E, dessa forma, atender aquelas pessoas que acreditaram nele, apoiaram para que ele estivesse no Poder Legislativo.
A GAZETA – Um dos destaques em outras legislaturas foi o projeto Aleac Itinerante. Tem algum projeto novo que senhor pretende implantar no próximo semestre?
N. A. – Temos desenvolvido um trabalho muito positivo nas Comissões da Assembleia. Quando se fala nisso da Assembleia ir aos municí-pios e quando eu olho para esses seis meses, tenho a convicção de dizer aqui que a Aleac visitou 18 municípios do nosso Estado, eu afirmo que isso só foi possível por tivemos um olhar especial às comissões. Ocorreram momentos em que tivemos três grupos de deputados, em três municípios tratando de temas diferentes. O importante não é implantar um novo projeto, mas aperfeiçoar os que já existem e dessa forma atender aos anseios da população.
A GAZETA – Quais Comissões foram mais atuantes nesse período?
N. A. – Todas as Comissões trabalham de forma árdua. Podemos dar destaque a Comissão de Saúde, que atuou mais de 14 vezes no interior do Estado, somente nesses seis meses de trabalho. A Comissão de Educação debateu amplamente com a sociedade esse Plano de Estadual de Educação. Portanto, a Aleac tem cumprido seu papel fundamental e tenho absoluta certeza que nesse segundo semestre nós faremos muito mais, avançar muito mais. Discutir a partir daquilo que ainda não discutimos nesse primeiro semestre.
A GAZETA – O que o senhor destacaria como grande feito da Aleac, fora as Comissões?
N. A. – As leis que foram aprovadas aqui. Recentemente apreciamos a LDO que, inclusive, foi aprovada por unanimidade. O Plano Estadual de Educação é outro exemplo. Um ponto importante nesse primeiro semestre foi à conversa que tivemos com os representantes da Educação. A categoria se encontra em greve e, inclusive, eu me insiro nesse debate agora, junto com a Comissão de Educação para poder mediar os acordos entre eles e o Governo do Estado. Eu sinto boa vontade da parte do governo em resolver esse assunto, como também vejo interesse muito grande dos educadores, pois, como eles colocaram, precisam de apoio para que se possa estar construindo esse entendimento e encontrar o melhor caminho. Nós estamos aqui para ajudar a encontrar esse meio termo.
A GAZETA – Esse ritmo intenso de trabalho irá continuar no segundo semestre legislativo?
N. A. – Com certeza. Nós encerramos esse primeiro semestre com um saldo positivo. Depois da sessão tivemos uma reunião com todos os deputados, para avaliar o nosso trabalho, para avaliar o que foi feito ao longo desses meses. Já temos muitos projetos para serem apreciados neste segundo semestre legislativo. Portanto, eu sinto dos nossos parlamentares de continuar nesse ritmo e continuar trabalhando pelo povo do Acre.
A GAZETA – Nesse tempo a frente da Aleac, houve alguma interferência do Poder Executivo nos trabalhos da casa legislativa?
N. A. – De maneira alguma. O tratamento do governador Tião Viana no parlamento tem sido muito respeitoso. Desde o nosso primeiro encontro, quando ele convidou todos os parlamentares para um café da manhã até o momento, o tratamento tem sido o melhor possível. O governador Tião Viana tem tido uma postura de muito respeito e de muito entendimento com o Poder legislativo. E aqui na casa do povo estamos agindo enquanto parlamento, junto da base e junto da oposição, e mantendo essa relação de respeito não só com o Executivo, mas com todos os outros poderes, como o Poder Judiciário. Temos também uma boa relação com o Ministério Público, com o Tribunal de Justiça, enfim, acho que esse é o papel dos poderes. Acho que temos que estar juntos e pensando no que é melhor para a população e o governo tem respeitado muito isso.