Se o momento é de crise econômica no cenário nacional, então a situação das prefeituras do interior do Acre é mais desesperadora. De acordo com previsões, 16 cidades do Estado podem ficar sem receber nada em alguma das parcelas mensais do Fundo de Participação deste mês, devido à inadimplência. Uma péssima notícia para as administrações municipais, que têm só alguns meses do chamado ‘verão amazônico’ pela frente e talvez não disponibilizarão de muitos recursos para ajeitar suas cidades.
Com o desfalque no FPM, os municípios vão sobreviver só com arrecadação própria e outros impostos menores.
O FPM é o valor repassado pela União aos Estados (incluindo o Distrito Federal) e municípios, calculado com base no que é arrecadado a partir do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). É o recurso que mais sustenta as prefeituras acreanas.
Em junho deste ano, as cidades acreanas receberam R$ 16,8 milhões de FPM na 1ª parcela, R$ 9,99 milhões na 2ª parcelae R$ 10,28 milhões na 3ª, dando um total de R$ 37,095 milhões, conforme dados da Associação dos Municípios do Acre (Amac). Isso foi o valor bruto. Só que, com as deduções que são feitas justamente devido às inadimplências das prefeituras, entre outros motivos, 10 municípios ficaram com nada na 1ª parcela. Zerados. E tiveram muitas deduções nas 2ª e 3ª parcelas. Daí, o valor total caiu para R$ 20,617 milhões.
A lista completa dos 16 municípios que deverão ter parcelas zeradas deve ser divulgada em breve pelo Tribunal de Contas do Estado. Rio Branco não faz parte desta lista.