Promover ações concentradas, para fins de agilizar as audiências e o julgamento dos processos relacionados à violência ou grave ameaça contra a mulher. É com essa finalidade que o Tribunal de Justiça do Acre vai integrar na semana que vem a Campanha Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atividades em todo o Estado.
Entre os 3 e 5 de agosto, estão agendadas 156 audiências somente em Rio Branco; já no interior os dados estão sendo computados, mas o número será de igual modo significativo.
O intuito é integrar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, as varas criminais e dos Tribunais do Júri etc., em um esforço conjunto para o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente os que envolvem homicídio.
Estão previstas a antecipação de audiências e realização de júris, além de ações em cada comarca buscando dar celeridade ao julgamento dos processos e a conscientizar cidadãos a fim de promover a paz doméstica.
“Eu gostaria de deixar claro – e isso é também um alerta às mulheres: mulher não quer ser notícia, nem estatística, o que mulher precisa é de respeito. O homem tem que entender que a mulher também tem direitos. É preciso sair daquela nossa cultura machista e efetivar o respeito com relação à mulher”, assinalou a desembargadora Wadirene Cordeiro, coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Ela está coordenando os trabalhos no âmbito do Judiciário Estadual, que terá a participação de magistrados da Capital e do interior do Acre: Alesson Braz, Ana Paula Sabóia, Cloves Augusto, Edinaldo Muniz, Hugo Luana Campos, Maha Kouzi, Raimundo Nonato e Shirlei Menezes.
“É uma excelente concentração de esforços em prol da paz e da família, que enaltece alguns dos valores mais prestigiados pelo ordenamento brasileiro e que merecem especial proteção do Poder Judiciário”, ressaltou o juiz de Direito Hugo Torquato, que estará à frente das atividades no Vale do Juruá.
Nos dias 3, 4 e 5 estão marcadas as audiências de instrução e julgamento, que serão conduzidas por esses juízes. O mutirão vai acontecer no Fórum Criminal, na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher.
O juiz Fábio Farias, que estará à frente dos trabalhos no Vale do Acre, lembrou que a Campanha foi “lançada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em uma iniciativa de sua vice-presidente, ministra Cármen Lúcia”. Segundo o magistrado, o intuito é promover a intensificação de júris, audiências e julgamento de processos em todas as comarcas, nos casos de violência doméstica contra a mulher, além de outras voltadas à efetividade da Lei 11.340 (Maria da Penha)”.
Já no dia 7, data de 9º aniversário da Lei Maria da Penha, a programação é especial. Além de estarem agendadas 95 audiências de retratação (com as juízas Shirlei e Ana Paula), haverá palestras, grupos reflexivos, cabelo e maquiagem, coral etc. A Gerência de Qualidade de Vida do TJ/AC também vai participar do evento.