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“Toda medida que visa minimizar os impactos da crise é bem vinda”, afirma Jurilande Aragão

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
07/07/2015 - 22:17
“Toda medida que visa minimizar os impactos da crise é bem vinda”, afirma Jurilande Aragão
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 Com a publicação no Diário Oficial da União da Medida Provisória, que permite que empresas com dificuldades financeiras reduzam a jornada de trabalho dos funcionários e, consequentemente, o salário, como efeito da MP, o Governo Federal espera que as empresas gastem menos com demissões, contratações e treinamento, além da redução dos gastos da folha salarial em até 30%.

A medida ainda tem 15 dias para ser regulamentada e começar a produzir efeitos, e precisa ser aprovada pelo Congresso em 60 dias (prorrogáveis por mais 60) para não perder a validade. Para o presidente da Associação Comercial do Acre (Acisa), Jurilande Aragão, a determinação visa garantir a permanência do trabalhador em seu emprego.

“Os tempos de crise exigem uma certa flexibilidade por parte do empresariado e também dos trabalhadores. E é disso que trata a MP. Diante desse cenário financeiro é preciso adaptar o que o empresário pode pagar com o que atualmente ele está recebendo. A classe empresarial tem sofrido bastante para manter os postos de trabalhos”, confirmou.

O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) propõe diminuir em até 30% as horas de trabalho, com redução proporcional do salário pago pelo empregador. As empresas terão até o final do ano para aderir ao programa. Segundo o governo, o objetivo é manter os empregos e preservar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador, preservando todos os benefícios trabalhistas, inclusive o seguro-desemprego.

O governo estima que a medida custe R$ 100 milhões aos cofres públicos em 2015, e as empresas terão até o final do ano para aderir ao programa e preservar o emprego de 50 mil trabalhadores com salário médio de R$ 2,2 mil. Segundo o governo, a medida estimula a produtividade com o aumento da duração do vínculo trabalhista e fomenta a negociação coletiva.

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“Eu acredito que o ponto forte dessa crise econômica que o país está enfrentando será em novembro e todas as medidas que visam minimizar o impacto das consequências desse período para manter a economia local girando, mesmo que devagar, será bem vinda. Precisamos buscar alternativas para superar os tempos difíceis”, ressaltou Jurilande Aragão.

Comercio - OL (4)

Fotos- Odair Leal/A GAZETA
Fotos- Odair Leal/A GAZETA

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