Os senadores da Comissão Temporária da Reforma Política têm prazo até a próxima terça-feira, 11, para apresentar sugestões de mudanças ao PLC 75/2015, que é o projeto com mudanças nas regras eleitorais e partidárias que veio da Câmara dos Deputados. Além das emendas sugeridas pelos senadores, o relator, Romero Jucá (PMDB-RR), explicou nesta quarta-feira (5) que pretende adicionar ao texto propostas aprovadas pela comissão e sugestões do Tribunal Superior Eleitoral.
O presidente da comissão temporária, senador Jorge Viana (PT-AC), espera que o projeto da Câmara comece a ser votado na semana que vem. Um dos objetivos do grupo de trabalho é que pelo menos parte da reforma esteja aprovada e sancionada até o final de agosto de maneira que novas regras possam valer para as eleições municipais do ano que vem.
“O nosso entendimento é que o relator consolide as propostas do Senado com o projeto que veio da Câmara numa intenção de dar praticidade e agilizar a votação daquilo que for consensual. Então o que for consensual já queremos começar a votar na próxima terça”, contou Viana.
Jorge Viana lembrou que os deputados ainda estão votando a proposta relacionada ao financiamento de campanha e disse que os senadores devem ficar bastante atentos ao que é aprovado pelos deputados para dar mais eficácia ao trabalho da comissão.
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, uma proposta de emenda constitucional que autoriza o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos.