“Quero pagar uma parte das minhas dívidas”, afirmou a aposentada Maria do Carmo Silva, ao saber que a primeira metade do 13° salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser pago nesta quinta-feira, 24, junto com o pagamento do benefício de setembro.
O adiantamento será feito para 28 milhões de segurados e deve injetar R$ 16 bilhões na economia do país. Por lei, têm direito à gratificação os aposentados, pensionistas e segurados da Previdência que estão recebendo auxílio-doença. Aqueles que possuem benefícios assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário.
Maria do Carmo destaca que aguardava a antecipação do 13° no mês de agosto. “Fiz o meu planejamento para pagar algumas contas em agosto. Agora é fazer ele todo de novo para conseguir pagar tudo. Com a outra metade vou comprar uns presentes para os netos”, confessou ela.
Já segundo Gean Frota, a antecipação será utilizada para uma viagem que ele fará com a família. “Veio em boa hora”, comemorou.
Os primeiros a receber serão os que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1 (sem considerar o dígito). Quem ganha acima de um salário mínimo começa a receber a partir de 1º de outubro. Os depósitos seguem até 7 de outubro.
Já a segunda parcela, correspondente à diferença entre o valor total do abono e o valor da parcela antecipada, será liberada na folha de novembro. Por lei, o prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário vai até 30 de novembro.
Porém, desde 2006, o governo antecipou o benefício para a folha de agosto, com pagamento entre o fim daquele mês e o início de setembro. Neste ano, devido ao fraco ritmo de atividade na economia, com queda da arrecadação, o governo não conseguiu realizar a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto, que é paga no fim deste mês e início de setembro.
Na primeira parcela do 13º dos aposentados, não há desconto de Imposto de Renda (IR). De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando é paga a segunda parcela da gratificação natalina.
Confira abaixo o calendário:
Para quem ganha até 1 salário mínimo:
final 1: 24/9
final 2: 25/9
final 3: 28/9
final 4: 29/9
final 5: 30/9
final 6: 1/10