A Câmara dos Deputados desfigurou a proposta de reforma política votada no Senado Federal. A opinião é do senador Jorge Viana, que presidiu a Comissão de Reforma Política da Casa. Em discurso no plenário na tarde de quarta-feira, 16, ele disse ter duas esperanças: uma, a decisão do Supremo Tribunal Federal que retomou a votação sobre a constitucionalidade do financiamento; e outra, o veto da presidente Dilma Rousseff.
“A sociedade quando fez a manifestação, em 2013, repudiou a presença de partidos. Será que não dava para entender o recado? Na essência, fizemos no Senado uma proposta que pode sim ser chamada de reforma política. Tivemos uma ação da Câmara que, para mim, não tem outros termos, foi perversa”, declarou.
O senador lembrou que a votação da reforma no Senado passou por vários encontros, audiências com representantes dos poderes judiciário, executivo e da sociedade civil, como OAB e CNBB. O senador acreano ganhou apoio de parlamentares que estavam no plenário, como a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) e o senador Roberto Requião (PMDB-PR).
“Essa crise política hoje está muito vinculada a um grave problema, que já foi identificado, que afronta a sociedade e causa um desgaste tremendo à essência da democracia, que é o financiamento empresarial.
Jorge Viana também criticou outras mudanças feitas pela Câmara, como a que reduziu o prazo de filiação partidária de um ano para seis meses e a que manteve a exigência do domicílio eleitoral de um ano para se candidatar a cargo eletivo. Outra medida duramente criticada pelo senador foi a que pôs fim ao rastreamento que era feito nas doações empresariais repassadas pelo partido ao candidato. A medida tornou-se obrigatória a partir de uma resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a redação final aprovada pela Câmara derrubou a exigência, deixando ainda mais frágil esse sistema de financiamento.
“Foi uma espécie de afronta à sociedade brasileira. Eu não entendo como isso não é divulgado pela grande imprensa, não é capa principal dos grandes jornais. Se tivermos o mínimo de intenção de moralizar esse processo, temos que tratar do financiamento. Essa relação promíscua entre empresa e candidato, tem que ter um fim”, concluiu.