Após debates e votações no plenário, os senadores pretendem na próxima terça-feira, 8, concluir a apreciação do PLC 75/2015, que trata sobre a reforma política. No Senado da República, após análise em Comissão, o projeto passou por algumas alterações e recebeu mais de 110 sugestões de mudanças.
O presidente da Comissão da Reforma Política, senador Jorge Viana (PT-AC), afirmou que está confiante que a Câmara Federal manterá as mudanças realizadas pelo Senado, em especial, a que trata sobre a proibição de doações de empresas às campanhas políticas.
“Eu estou muito otimista. Acho que o fim do financiamento empresarial e o fim das coligações proporcionais são duas questões centrais da reforma política”, ressaltou o senador.
O parlamentar também destaca a imposição no limite de gastos na campanha. Fica estabelecido que em primeiro turno, os custos terão como valor máximo 70% do maior gasto contratado nas eleições anteriores. Em relação ao segundo turno, o limite das despesas é de 50% do gasto mais alto.
“Isso é muito importante para que a gente possa ganhar o respeito da sociedade e fazer das eleições uma festa, mas não uma festa de gastança, uma festa em que a democracia saia ganhando”, finalizou.
Embora o senador esteja confiante de que não ocorrerão mudanças nas matérias aprovados pelo Senado, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB- RJ), em pronunciamento na casa legislativa já sinalizou que os deputados pretendem restabelecer o texto de algumas matérias derrubadas pelos senadores. Entre as matérias citadas está o financiamento privado de campanhas eleitorais.
“A maioria na Casa está consolidada, vai restabelecer o texto. Como o Senado entrou como casa revisora, a casa iniciadora (a Câmara dos Deputados) vai concluir de acordo com a concordância ou não com que o Senado aprovou”, disse.