Índios aproveitaram a etapa regional da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista para protestar na tarde de sexta-feira, 23, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que quer transferir para o Congresso Nacional as atribuições das políticas indígenas. O bloqueio ocorreu próximo ao Ceasa, em Rio Branco. Cerca de 18 etnias foram representadas durante o ato.
Com faixas, cartazes e entoando cantos de guerra, os índios liberaram a rodovia depois de quase uma hora de protesto. O indígena, Ninawá Huni Kui, culpa o governo estadual pelo “descaso e omissão” com a causa indígena. “Estamos cientes de que a presidente Dilma e o Congresso estão a serviços dos poderosos”.
A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, passa do Governo Federal para o legislativo a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental. Pelo texto, o Congresso Nacional teria que aprovar eventuais propostas de demarcação enviadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai. (Com informações G1/AC)
