Poucas pessoas sabem dos direitos garantidos pela Constituição Federal, leis estaduais ou municipais. Foi o caso da aposentada Zildamira Moreira, de 50 anos de idade. Após perder o direito da gratuidade anos atrás, ela descobriu, através de amigas, que o procedimento de esvaziamento da axila, realizado em decorrência de um câncer de mama, dá direito à gratuidade nos ônibus em Rio Branco.
Surpresa, ela conta que poucas pessoas sabem desse benefício. “A assistente social me explicou que a gratuidade é por causa da deficiência que a cirurgia deixou. No meu caso, foi por causa do esvaziamento da axila. No laudo do especialista tem que ter o CID da mama e do esvaziamento”, disse Moreira.
A aposentada acrescentou que o procedimento realizado pelo Sindcol, na Central de Serviço Público (Oca) foi rápido e eficiente. “Fui no sindcol e marquei a perícia para o dia seguinte. Passei na perícia e foi aprovada minha gratuidade. Fui pagando ônibus e já voltei com meu cartão”, relata.
Moreira diz que a gratuidade veio em boa hora: “Eu não sabia, fiquei surpresa e muito feliz. Pagar dois ônibus de manhã e dois à tarde quando estou fazendo meu acompanhamento é difícil. Fui muito bem atendida”, concluiu entusiasmada a aposentada.
De acordo com o gerente do Sindcol, Sérgio Pessoa, a gratuidade é garantida conforme o disposto na Lei de Acessibilidade (Lei Municipal nº 1.726/08). Ele explica que a gratuidade é muito relativa e que apenas após a perícia médica é possível identificar o direito ao benefício.
“Por exemplo, uma pessoa que tem deficiência auditiva total tem direito ao benefício, mas algumas pessoas que tem a deficiência parcial também podem ter. São detalhes descritos na Lei, e que o perito médico é que vai analisar”, esclareceu Pessoa.
Para uma análise de caso, o interessado precisa levar um laudo médico do especialista, com data máxima de três meses, mais os documentos pessoais para agendar uma perícia na Oca. “O sindcol realiza perícia todos os dias, das 14h às 16h. Você pode agendar de manhã e já ser atendido à tarde”, concluiu o gerente.