O deputado Chagas Romão (PMDB) voltou a questionar na sessão de ontem, 28, no parlamento estadual, a alíquota de ICMS cobrada nas contas de energia elétrica no Estado do Acre. Na ocasião, o parlamentar sugeriu a redução de 25% para 17%.
“Não entendo porque essa alíquota é tão alta assim. Atualmente, o tributo cobrado nas contas de energia dos acreanos varia entre 25% a 41%. Isso é um absurdo. Quem ganha um salário mínimo não dá conta de pagar uma energia tão cara assim”, ressaltou o parlamentar.
Ele lembrou que até o ano de 1999, o ICMS cobrado era de 17%. “Há tempos venho lutando por essa redução, inclusive, já até entrei com um anteprojeto. A deputada Eliane fez uma luta e passamos 20 dias com uma barraca no terminal para fazermos um abaixo-assinado. Agora já querem aumentar o ICMS da luz de novo. Está difícil”, lamentou.
Outro ponto questionado pelo parlamentar diz respeito ao aumento do combustível no Acre. Ele colocou em xeque a legitimidade do reajuste. “Estão tentando nos fazer de bobo. Um joga a culpa no outro. O sindicato afirma que um aumento na alíquota gerou o reajuste. A Sefaz diz que não houve aumento. Isso é brincadeira. Essas pessoas precisam ter mais compromisso com a população”.
Chagas frisou que uma família que ganha dois salários mínimos e que possui automóvel acaba tendo privações no uso do veículo, por não ter condições de abastecer. “Sei que isso já foi amplamente debatido neste parlamento, mas não posso me calar. Quantas pessoas estão sendo privadas de usar seus carros devido a esse aumento? Nossa obrigação é lutar por uma vida mais digna para o acreano. Não é isso que está acontecendo. A gente só se depara com aumentos. A gasolina aumenta todo dia. Como é que uma pessoa que ganha dois salários vai manter um carro?”, questionou.
Por fim, o deputado pediu celeridade da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleac quanto à convocação dos donos de postos de gasolina, bem como ao sindicato e representantes do governo, a fim de prestar esclarecimentos acerca do assunto.
“Vamos ser rápidos na resolução desse problema. Convoquem logos os envolvidos. Precisamos dar fim a esses constantes aumentos”.
