Os senadores Jorge Viana e Randolfe Rodrigues estiveram reunidos com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na tarde de quinta-feira, 26, para tratar do Projeto de Resolução do Senado que fixa alíquota máxima para cobrança de ICMS dos combustíveis de aviões no país. A expectativa dos parlamentares é que com a redução do custo do querosene de aviação o preço das passagens possa ficar mais barato para o consumidor final.
“Já tivemos audiências com o Ministro Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil), com todos os dirigentes das companhias aéreas e, agora, com toda a equipe do Ministério do Planejamento e ficou acertado que, daqui a dez dias, o Ministério do Planejamento vai responder a essa proposta que eu e o Senador Randolfe apresentamos. Obviamente, esse projeto vai para a Comissão de Assuntos Econômicos, e ele é fundamental para que possamos ajudar o cidadão brasileiro a ter um preço justo de passagem aérea e a ter uma aviação com oferta de serviço que atenda à expectativa de todos”, afirmou Jorge Viana.
De acordo com o Vice-Presidente do Senado, as companhias aéreas justificam hoje que mais de 60% do custo da passagem está vinculado diretamente ao preço do combustível cobrado hoje no país.
“Há uma discrepância: em alguns lugares, o litro do combustível para a aviação custa R$ 2; em outros, custa R$ 6,5. As companhias vão voar onde? Vão voar onde o combustível é mais barato e onde elas têm maior oferta de passageiros. Ou seja, nós não vamos ter aviação regional se não tivermos uma política que possa tratar de algo que interfere diretamente no custo da passagem aérea”, defendeu o parlamentar.
O Projeto de Resolução do Senado nº 55 de 2015 propõe uma cobrança mínima de 4% e máxima de 16% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços cobrados sobre os combustíveis de aviação. “Estamos fazendo uma classificação. As companhias, na nossa proposta, terão um ICMS mais baixo se estiverem mais presentes nos estados. Ou seja, quanto maior a presença dela nas cidades brasileiras, menor imposto ela pagaria”, explica.
