A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, foi escolhida pelo recém-eleito presidente da Comissão Executiva do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, para o biênio 2016 a 2018, desembargador Pedro Bitencourt (TJMG), como representante da entidade no âmbito da Região Norte do País. A posse ocorrerá no próximo dia 15/12, às 19h, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
O desembargador Pedro Bitencourt foi eleito por aclamação durante assembleia geral extraordinária do conselho, realizada nessa segunda-feira (23), na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O desembargador-presidente do TJMG substitui o desembargador Milton Nobre, do Tribunal de Justiça do Pará, que presidiu o conselho nos últimos dois anos.
Sobre a escolha de seu nome para fazer parte da Executiva do Conselho, Cezarinete Angelim considerou sua indicação como um novo desafio. “Compartilho com minha equipe essa honraria para o Acre. Isso aumenta minha responsabilidade. Juntos, iremos alcançar os melhores resultados, tenho certeza”.
O novo presidente
Natural de Caçapava-SP, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes é formado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de São Paulo (FCSA), com especialização em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, e mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ingressou na magistratura em 1990 e foi juiz de Direito em diversas comarcas do estado de Minas Gerais, até ser promovido a desembargador, cargo que ocupa desde 17 de abril de 2006.
O Conselho
O Conselho dos Tribunais de Justiça, que reúne os presidentes de todos os tribunais de justiça estaduais do país, tem como objetivo a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário Estadual; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.
