Em sessão solene bastante prestigiada, a juíza de Direito Maria Penha Sousa Nascimento foi empossada nesta terça-feira, 3, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC). A solenidade foi conduzida pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim e contou com a participação de todos os membros da Corte de Justiça Acreana.
Além dos desembargadores que compõem a Justiça Estadual, fizeram parte da mesa de honra para a solenidade o governador do Estado do Acre, Tião Viana, o procurador-chefe adjunto do Ministério Público Estadual (MP/AC), Carlos Maia, o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de Direito Giordane Dourado, a desembargadora Cezarineide de Souza, representando o Tribunal Regional de Trabalho da 14ª Região, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), Marcos Vinícius.
Durante a sessão solene, Maria Penha foi conduzida pelos desembargadores Eva Evangelista (Decana da Corte de Justiça do Acre) e Júnior Alberto (membro mais moderno) para prestar juramento formal e compromisso público. Em seguida, ela assinou o termo de investidura no cargo de desembargador, recebeu o diploma e a medalha do Mérito Judiciário, conferida a todo novo membro da Corte de Justiça no ato de sua posse.
Discursos – Em nome da Corte de Justiça Acreana, a desembargadora Regina Ferrari saudou o novo membro do Tribunal. “Nossas primeiras palavras sinceras e alegres são de boas vindas à desembargadora Maria Penha Sousa Nascimento. Uma nova lutadora pela causa da justiça acaba de chegar. Discrição e brandura definem, em boa medida, a personalidade da empossada”, disse.
Após os cumprimentos iniciais, Maria Penha agradeceu emocionada as saudações que lhe foram dirigidas e fez uma incursão no tempo, explicitando fatos históricos que marcaram sua vida e o período de mais de duas décadas na Magistratura Estadual. A nova desembargadora afirmou que “traz consigo os anseios de todos que lutam pelo Direito e que, ao se despedir do 1º Grau de Jurisdição, renovava o compromisso de desempenhar com retidão a função, cumprindo e fazendo cumprir as Leis e os princípios constitucionais”.
A magistrada lembrou ainda os desembargadores e juízes que se aposentaram ou que se foram antes disso, mas que “deixaram a marca indelével de sua contribuição para o fortalecimento do Judiciário do Acre”.
Ao saudar a empossada, a presidente do TJAC, desembargadora Cezarinete Angelim, asseverou que Maria Penha, “a nova integrante deste Tribunal, reúne todas as qualidades e um perfil consentâneo com o novo magistrado do século XXI. Seus méritos elevam a corte de justiça acreana na busca pelo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e no alcance dos anseios dos cidadãos neste Estado. Sua trajetória, marcada por mais de 20 anos de dedicação à Justiça, acumula rico acervo, em que a competência, a seriedade e a produtividade, falam bem alto de sua capacidade”.
Por fim, a desembargadora-presidente pontuou que a chegada de Maria Penha ao 2º grau de jurisdição é motivo de júbilo e confirmação do seu propósito de continuar bem servindo ao Poder Judiciário. (Agência TJ/AC)