O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Lourival Marques, retrucou na sessão de terça-feira, 10, a denúncia da deputada Eliane Sinhasique (PMDB) de suposto crime eleitoral no Assentamento Mutum, na Fazenda Diamantina/Brahma.
A oposicionista alega que o representante dos moradores do assentamento, Eládio Frota Gonçalves, informou que emissários do Instituto Nacional de Organização Agrária do Estado (Incra) e do governo teriam tentado devolver a área de terra, da qual os mesmos foram obrigados a sair, para retornarem, apenas após as eleições de 2014.
Lourival Marques ressaltou a importância com a verdadeira informação. Segundo ele, a pessoa responsável por fazer as supostas denúncias está sendo investigada pelo Polícia Federal.
“Esse tal de Eládio Frota é um cidadão que incentiva invasão de terras para fazer negociações com os lotes. Ele está sendo investigado pela Polícia Civil e pela Polícia Federal. É uma pessoa que não tem respaldo para fazer denúncias”, afirmou.
O deputado frisou que Eládio já havia sido beneficiado com um lote de terra pelo Incra em 2001. “Ele foi assentado pelo Incra no ano de 2001. A data da homologação é de 21 de setembro de 2001, porém, após fazer uma vistoria, o Incra descobriu que ele não mora mais na propriedade. O que ele fez com a terra que foi doada?”, questionou Lourival.
Por fim, o deputado salientou que o processo para se tornar um assentado pelo Incra é bastante criterioso, sendo, portanto, incabível o procedimento relatado pelo denunciante.
“Existe todo um trâmite antes de se tornar um assentado. Para um produtor desse acessar sua terra é feito todo um edital, divulgação, cadastros das famílias no Incra, enfim, tem todo um processo”.