Os senadores da República criaram nesta semana uma comissão temporária para avaliar a Política Nacional de Segurança de Barragens, criada pela Lei 12.334/2010. O desastre com a barragem de rejeitos da mineradora Samarco, na cidade de Mariana (MG), motivou a criação do colegiado.
A comissão será presidida pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e terá 120 dias para analisar a referida lei. Integra ainda a comissão o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da matéria, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e os senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Jorge Viana (PT-AC) e Wilder Morais (PP-GO).
Em decorrência de requerimento apresentado pelo senador Jorge Viana, o Senado realiza na próxima quarta-feira, 25, uma sessão especial para debater sobre o rompimento da barragem. Segundo o autor da proposta, o assunto atinge centenas de milhares de famílias, portanto, deve ser amplamente discutido.
“Estamos falando de um verdadeiro desastre ambiental que deverá levar gerações para ser superado. Temos muito a debater sobre esse assunto. Qual o custo dessa recuperação? Se é que vamos ter. Temos que avaliar quais os motivos que levaram a esse desbarrancamento. Isso não foi obra do acaso”, disse.
Jorge pontuou ainda sobre a importância de se averiguar outras barragens. “Que esse desastre sirva de alerta. Temos adotar algumas medidas para evitar que situações como essa volte a se repetir. Acho de extrema importância à realização de um estudo para saber quais outras barragens estão no mesmo padrão da de Mariana”.
Serão convidados para o debate a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, o Diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu Binacional, responsável pelo programa Cultivando Água Boa, Nelton Friedrich, o fotógrafo e ambientalista Sebastião Salgado, o presidente da Mineradora Samarco e da Vale, e representantes do Ministério Público Federal.