O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomércio/AC), Leandro Domingos, acredita que, até este final de semana, há um desfecho nas negociações entre os institutos formadores do Sistema S e o Governo Federal. Inicialmente, a intenção da União era redirecionar para a Previdência aproximadamente 30% do que era investido nas instituições, mas a medida foi questionada de forma incisiva pelas Confederações relacionadas às entidades.
Para Domingos, agora, o Governo Federal entendeu que se apropriar de 30% dos recursos via medida provisória seria desgastante politicamente. “Já que as Confederações [ligadas ao Sistema S] têm força no Congresso Nacional. Por outro lado, iria deixar incompleto um sistema que funciona muito bem e que tem prestado grandes contribuições à sociedade brasileira”, avalia.
O presidente acrescenta, ainda, que as confederações relacionadas às entidades entendem a gravidade da crise financeira que assola o País, e que se colocam à disposição para contribuir assumindo serviços que são de responsabilidade do Governo Federal. “Cujos recursos estão alocados no orçamento da União para 2016, de modo que estamos nos dispondo a custear e executar estes serviços”, explica.
Propostas
Até o momento, as propostas divulgadas pela União são de que o Sistema S se torne responsável pelo desembolso destes recursos com convênios, ainda a serem assinados entre Governo Federal e confederações. Os recursos seriam aplicados em programas de ensino técnico, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e em áreas ligadas à saúde.
Domingos avalia a solução apresentada pelas confederações como “menos traumáticas”. “Visto que, se o governo realizasse sua pretensão de se apropriar de 30% dos recursos, a sociedade brasileira seria muito prejudicada em face do grande número de trabalhadores do Sistema que teriam de ser demitidos, além dos diversos programas sociais das entidades, que teriam de ser eliminados”, salienta, reiterando, porém, que o Sistema S só volta à tranquilidade quando a questão for plenamente resolvida. “Por enquanto, reina a intranquilidade”, finaliza. (Ascom Fecomercio)
