2 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

2 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Decisão mantém prisão de acusados por participação de suposta reunião do PCC

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
03/12/2015 - 16:19
Decisão sobre o caso foi do desembargador Pedro Ranzi. (Foto: Divulgação)

Decisão sobre o caso foi do desembargador Pedro Ranzi. (Foto: Divulgação)

Manda no zap!CompartilharTuitar
Decisão sobre o caso foi do desembargador Pedro Ranzi. (Foto: Divulgação)
Decisão sobre o caso foi do desembargador Pedro Ranzi. (Foto: Divulgação)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) decidiu nesta semana negar o pedido liminar formulado, em sede de habeas corpus (HC), pela defesa de oito homens presos em flagrante, no último mês de outubro, em Rio Branco, no momento em que participavam de uma suposta reunião da facção criminosa ‘Primeiro Comando da Capital’ (PCC).

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

A decisão interlocutória (sem caráter definitivo), do desembargador Pedro Ranzi (relator), considera que permanecem presentes os motivos que ensejaram a decretação da custódia preventiva dos pacientes (garantia da ordem pública e da instrução criminal), “não mostrando-se razoável a revogação das prisões preventivas”.

O relator do HC, desembargador Pedro Ranzi, no entanto, ao analisar o pedido, rejeitou os argumentos da defesa, assinalando que condições pessoais favoráveis, “por si só, não ensejam a concessão de liberdade provisória”.

O magistrado também assinalou, em sua decisão, que “em sede de HC, para que haja concessão da medida liminar, as alegações devem encontrar respaldo factual e legal; em outras palavras, as provas devem ser incontestáveis e oferecidas de forma pré-constituída (o que não ocorreu, no caso)”.

Nesse sentido, o relator ressaltou que, contrariamente à tese da defesa, continuam presentes “os fundamentos para manutenção da decretação da custódia preventiva, (…) tendo em vista a análise da documentação juntada, sobretudo as decisões do Juízo a quo” (aquele de cuja decisão se recorre).

Dessa forma, Ranzi também destacou a “regularidade e necessidade” da decretação das medidas excepcionais impostas aos acusados, “não mostrando-se razoável a revogação das prisões preventivas”.

Por fim, o magistrado indeferiu o pedido liminar formulado, mantendo, assim, inalterada a decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco que decretou a custódia provisória dos acusados.

O mérito do HC ainda será julgado de forma colegiada pelos demais desembargadores que compõem a Câmara Criminal do TJ/AC, que poderão manter ou não a decisão interlocutória do relator. (Ascom TJ/AC)

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Gazetinhas 03/12/2015

Próxima Notícia

Louro Marques será aclamado hoje novo presidente do Rio Branco

Mais Notícias

Foto: Arquivo pessoal
Destaques Cotidiano

Opinião: A fome de arrecadação e a armadilha da “Justiça Social” Tributária

02/10/2025
Foto: Reprodução
POLÍTICA

Zé Adriano foi o único deputado federal do Acre ausente na votação da isenção do IR

02/10/2025
Foto: Kelvisson Monteiro
Destaques Cotidiano

Conselho de Trânsito encerra recursos de motoristas após falha em notificações postais

02/10/2025
Foto: Sérgio Vale
Destaques Cotidiano

Aleac aprova contas dos governos Tião Viana e Gladson Camelí

01/10/2025
Foto: Assis Lima
Destaques Cotidiano

Sorteio de 500 casas na Cidade do Povo é transmitido ao vivo nesta quarta-feira; Assista

01/10/2025
Vinho de açaí e chá de cacau são novidades do Acre na maior feira de alimentos da América Latina
NOTÍCIAS

Vinho de açaí e chá de cacau são novidades do Acre na maior feira de alimentos da América Latina

01/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Louro Marques será aclamado hoje novo presidente do Rio Branco

Louro Marques será aclamado hoje novo presidente do Rio Branco

Reajuste na tarifa entrou em vigor nesta última terça

Deputados repudiam novo reajuste na tarifa de energia para o Estado

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre