Ao som de muitos gritos de insatisfação, os vereadores da capital acreana aprovaram ontem, 3, durante sessão no parlamento municipal, a alteração no artigo 2º da Lei Complementar nº 14, de 27 de março de 2015. A matéria, de autoria do Executivo municipal, solicita um reajuste na passagem de ônibus para R$ 3,00. Atualmente a tarifa custa R$ 2,90.
A sessão chegou a ser suspensa, devido um conflito entre militantes da oposição e situação que acompanham a votação no auditório da Câmara Municipal. A oposição acusava o prefeito Marcus Alexandre (PT) de ser culpado pelo aumento, o que acabou gerando a confusão entre os presentes.
O líder do prefeito na Câmara, o vereador Gabriel Fornek (PT), ressalta que a modificação ocorreu após determinação judicial e assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Acre (MP-AC) e não por culpa do prefeito.
Segundo ele, a determinação obriga que seja praticada a tarifa definida pelo conselho tarifário. “A prefeitura não tinha a intenção de realizar nenhum reajuste, porém, o prefeito está sendo obrigado a tomar essa decisão e, a partir de agora, todos os prefeitos que assumirem terão que aplicar a taxa de R$ 3,00”, disse.
Forneck salientou ainda que a mudança não abrange os estudantes. “O texto está apenas mudando, dizendo que a isenção está permanecendo mediante a tarifa definido pelo conselho, de R$ 3,00, e garantimos que os estudantes permaneçam pagando R$ 1,00”.
Os vereadores de oposição questionaram o porquê da ausência da Comissão de Transportes da Câmara nos debates acerca do TAC. “Quanto a esse aumento, muitos pontos de interrogação existem em nossas cabeças e o principal deles é porque a Comissão de Transporte não foi convidada para participar das discussões”, disse o vereador Fabiano Oliveira (PP).
