A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em alusão do dia Internacional dos Direitos Humanos comemorado no próximo dia 10, realiza intensa programação que teve início na manhã desta terça-feira, 8, no auditório da Biblioteca Pública, em Rio Branco. Equipes da secretaria realizam atendimentos no Centro de Referência em Direitos Humanos no Terminal Urbano até a próxima quinta-feira, 9.
O secretário da Sejudh, Nilson Mourão, confirmou que o objetivo da programação é reforçar que os direitos das pessoas sejam garantidos.
“Hoje tive início o debate sobre direito do consumidor. Essas ações pretendem preservar a dignidade das pessoas. Por isso existem políticas de direitos humanos”, confirmou Mourão.
As atividades da programação vão até sexta-feira, 10, com solenidade de entrega de prêmio, certificação de conselheiros tutelares do quadriênio 2016/2019, passeata com a sociedade civil e um show de encerramento.
O evento de abertura da programação ocorreu em parceria com o Procon/Acre. Na oportunidade, o órgão apresentou o balanço das ações realizadas ao longo de 2015.
O diretor do Procon, Diego Rodrigues, destacou que as políticas de defesa dos direitos humanos caminham juntas com as dos direitos do consumidor. A apresentação realizada apontou que em 2014, o órgão realizou 19.922 atendimentos. Até o início de dezembro deste ano, foram contabilizados 17.622.
Os atendimentos preliminares apontam que a maioria dos casos dos que procuram o órgão, tem as demandas resolvidas na primeira conversa. No ano passado, foram 4.970, e em 2015, quase 6 mil.
Ainda de acordo com dados apresentados, 650 estabelecimentos foram fiscalizados este ano, com menos autuações do que no anterior, o que representa um avanço graças às ações e programas estratégicos desenvolvidos.
“Pra nós, 2015 já é um ano satisfatório. Queremos informar à população que estamos agora com a Operação Boas Festas, para dar mais segurança para o consumidor durante esse período de compras de fim de ano”, concluiu Diego Rodrigues.