30 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

30 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Invasores do PAE Barreiro são informados sobre prazo para desocupação da área

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
03/12/2015 - 16:40
PAE Barreiro está localizado a 72 km de Rio Branco. (Foto: Divulgação)

PAE Barreiro está localizado a 72 km de Rio Branco. (Foto: Divulgação)

Manda no zap!CompartilharTuitar
PAE Barreiro está localizado a 72 km de Rio Branco. (Foto: Divulgação)
PAE Barreiro está localizado a 72 km de Rio Branco. (Foto: Divulgação)

Os mais de 100 ocupantes irregulares das terras do Projeto Assentamento Agroextrativista PAE Barreiro, localizado no município de Porto Acre terão até o dia 20 de dezembro de 2015 para desocupar a área, conforme foi esclarecido e definido durante reunião ocorrida na manhã de ontem na Vila Caquetá, com a equipe do Incra/AC e Polícia Federal.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Durante a reunião o Ouvidor Agrário do Incra Adaildo dos Santos esclareceu sobre as penalidades previstas em lei quanto à  ilegalidade de invadir terras da União, passível  de pena privativa de liberdade de três a seis meses. Além disso, o invasor também perde o direito de se inscrever para o processo seletivo para assentamentos  do Incra.

O PAE Barreiro foi criado em 2005 com capacidade  para assentamento de 20 famílias, numa área de 8.1 mil  hectares. Por se tratar de projeto ambientalmente diferenciado, o perfil produtivo é prioritariamente extrativista, com atividades compatíveis com a manutenção da fauna e da flora, a exemplo do plano de manejo florestal em execução no assentamento.

A localização a 72 km de Rio Branco e proximidade com a BR-317 ocasiona pressão social sobre o imóvel. Também a existência de três outros assentamentos tradicionais com cerca de 800 famílias, somada à presença de “especuladores” e de ex-beneficiários da reforma agrária contribui para estimular o processo de invasão.

O delegado da Polícia Federal Leandro Ribeiro esclareceu sobre a importância de chegar a um entendimento sobre a saída pacífica dos ocupantes, pois mesmo estando sensível aos problemas sociais envolvendo a posse da terra, não é possível ignorar que todos estamos submetidos a lei e nesse caso já existe determinação judicial para fins de desocupação.

Demanda constante
Para coibir as invasões no PAE Barreiro o Incra já desencadeou ações conjuntas com o Pelotão Ambiental da Polícia Militar, Instituto de Meio Ambiente do Acre e Polícia Federal, com reuniões na sede do órgão, no assentamento e até mesmo na Assembleia Legislativa do Acre visando conciliar conflitos e retirar os invasores.

Até mesmo uma ação de reintegração de posse já foi realizada em 2014, contando, inclusive, com a presença de um delegado da Polícia Federal no assentamento, o qual explicou de forma detalhada a irregularidade do ato de invasão e suas consequências.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Deputado Eber Machado lança pré-candidatura a prefeito de Rio Branco

Próxima Notícia

Professores provisórios marcam protesto

Mais Notícias

CNU: governo divulga detalhes da segunda edição do “Enem dos Concursos”
Geral

Prefeitura convoca aprovados em concurso público efetivo; veja lista

30/06/2025
OAB pede mudança em data do concurso do TJAC; entenda
Geral

TJAC convoca estagiários de nível superior para envio de documentos em oito municípios do Acre

30/06/2025
Feira do Novenário recebe apoio do Sebrae no Acre com estrutura para pequenos negócios
Geral

Prefeitura convoca aprovados em processo seletivo da Educação; veja nomes

30/06/2025
Incêndio atinge residência e loja em Sena Madureira
6º destaque

Incêndio atinge residência e loja em Sena Madureira

30/06/2025
Junina Pega-Pega contesta penalização e denuncia supostas irregularidades em concurso estadual de quadrilhas
Geral

Junina Pega-Pega contesta penalização e denuncia supostas irregularidades em concurso estadual de quadrilhas

30/06/2025
Articulador da prefeitura diz que ampliação de cargos não aumenta gastos e prevê votação tranquila de PL na Câmara
Destaques Cotidiano

Jonathan Santigo deixa Secretaria de Articulação Institucional da Prefeitura de Rio Branco

30/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Professores provisórios marcam protesto

Professores provisórios marcam protesto

André Rangel apresenta ‘Gargalhadas’ no domingo

André Rangel apresenta ‘Gargalhadas’ no domingo

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre