O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), afirmou ontem, 17, que, conforme prevê a Constituição, o recesso parlamentar deve começar no próximo dia 22 e só retomar as atividades legislativas no início de fevereiro do ano que vem. Mesmo com essa expectativa, Renan disse que continua aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito de tramitação do processo de impeachment.
“Continuamos aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal, mas a expectativa maior é que nós possamos fazer o recesso, se o Supremo não mandar que o processo de impeachmenttenha continuidade, mas é preciso aguardar, a prudência recomenda isso”, disse o senador. O STF retomou, nesta tarde, a sessão de julgamento de ação do PCdoB, que questionou a forma como a Câmara dos Deputados vem tratando o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com Renan, se o STF decidir que o Congresso tem de continuar trabalhando no período do recesso parlamentar para continuar apreciando o processo de impeachment, é preciso combinar um calendário para a volta dos trabalhos. “Temos que sentar, todos, e combinar um calendário, mas é melhor que se faça isso em função de uma conversa, de uma negociação para que saiamos daqui neste final de semana, com uma data certa para voltarmos e dar continuidade ao processo.”