Após aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o plenário aprovou o projeto de autoria do deputado Manoel Moraes (PSB), que institui na rede pública estadual de ensino a Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia na internet.
Manoel Moraes cita em sua justificativa que o Brasil está entre os quatro países que mais compartilham vídeos e imagens de sexo com crianças. “A pornografia infantil encontra amplo espaço de circulação entre os internautas brasileiros. A pedofilia é uma doença que se caracteriza pelo desvio de personalidade de um indivíduo, colocando em evidência sua preferência sexual por crianças”, justifica.
O parlamentar destaca a importância dessa conscientização à comunidade escolar, afirmando que deve ser prioridade do poder público o combate a esse tipo de crime praticado contra as crianças brasileiras.
A Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia na internet deverá acontecer no mês de fevereiro, concomitantemente ao Dia Mundial da Internet Segura. Para a efetivação da medida, a Secretaria de Estado de Educação firmará parcerias com os demais órgãos governamentais envolvidos e entidades do terceiro setor ligadas ao tema.