Os senadores aprovaram nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dispõe sobre o aumento no período de licença-maternidade para mães de bebês prematuros.
Atualmente, as mães de prematuros têm o mesmo direito das mulheres que têm o filho a termo (nascimento ocorrido após as 37 semanas de gestação).
De acordo com o texto, a licença é estendida pelo período em que o recém-nascido estiver internado no hospital, podendo chegar a até 12 meses. Na prática, o projeto estabelece que o prazo de licença maternidade convencional, de quatro meses, só começa a contar depois que o bebê sair da internação.
A versão original do texto não colocava limites, mas o próprio autor da proposta, senador Aécio Neves (PSDB/MG), sugeriu uma alteração, após negociação com o governo, para colocar o limite de um ano.
Para começar a valer, o projeto precisa ser aprovado na íntegra pela Câmara dos Deputados e, em seguida, promulgado pelo presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros. Caso seja feita alguma alteração, os pontos alterados voltam para votação do Senado.
