Apenas os feriados referentes ao Dia da Mulher e do Tratado de Petrópolis serão adiados com base na lei estadual 2.126 de 2009, que prevê o adiamento dos feriados estaduais que caírem nos demais dias úteis para sexta-feira. Obedecem o calendário órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
O calendário do governo aponta 21 dias de recesso em 2016. O decreto foi publicado no Diário Oficial, na edição desta quinta-feira, 14. Para o servidor público, Kennedy Mota, a definição dos feriados é importante no planejamento de viagens e escolha do período de férias.
“Além disso, saber das datas logo no início do ano, ajuda na organização mensal do órgão. Trabalhamos com metas e com os feriados definidos é possível estabelecer prazos reais”, confirmou Mota.
A estudante Tatiane Ferreira também apoia a definição dos feriados logo em janeiro. “Evita que a gente seja pego de surpresa em algum período do ano. Dá de se programar para viajar ou marcar uma consulta, por exemplo”, confirmou a estudante.
O decreto publicado no Diário Oficial também destaca que na data de aniversário de cada um dos Municípios do Estado que for considerado feriado municipal, na conformidade da respectiva lei instituidora, será observado o gozo do feriado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nas respectivas localidades.
