Uma discussão sobre as matérias-primas do estado do Acre que poderão fazer parte da Zona Franca Verde foi iniciada nessa quarta-feira, 20, pelas secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect) e de Desenvolvimento Florestal (Sedens), e a Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac).
Em dezembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que regulamenta a lei da Zona Franca Verde, que concede benefícios fiscais a indústrias de municípios do Amapá, Amazonas, Acre e Rondônia. A lei garante isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos que haja preponderância de matérias-primas regionais em sua composição.
No Acre, os municípios que irão receber os benefícios fiscais são Brasileia e Cruzeiro do Sul. A instituição responsável por definir os critérios para reconhecer a predominância de matéria-prima regional nos produtos que poderão receber a isenção é a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
As instituições governamentais do Estado iniciaram a discussão para identificar quais são os itens importantes para entrar no decreto que definirá as matérias-primas regionais. Uma lista com as matérias-primas, as indústrias que estão em funcionamento e as que têm expectativa de iniciar as atividades em 2016 está sendo construída, e será entregue para o coordenador da Suframa no Acre, João de Deus.
“A Suframa tem 120 dias para a regulamentação. O interessante é que nós tenhamos as matérias-primas regionais definidas para entregar para a instituição”, afirmou a secretária de Ciência e Tecnologia do Acre, Renata Souza.
Bambu
O bambu, por exemplo, é uma das matérias-primas que poderão fazer parte da lista de produtos candidatos à isenção de IPI.
Na última segunda-feira, 18, o representante da Bambacre, Silmar Piovesan, esteve reunido com a secretária de Ciência e Tecnologia do Acre, Renata Souza, e o coordenador na Suframa no Acre, João de Deus, para definir as questões sobre a inclusão do bambu na isenção de IPI.