O senador Jorge Viana e o deputado federal Sibá Machado participaram na manhã desta segunda-feira, 11, em Brasília, da sanção do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação pela presidente Dilma Rousseff. Os dois parlamentares acreanos foram relatores no Senado e na Câmara dos Deputados do projeto que promove uma série de ações para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil.
Trata-se de uma legislação que regula a relação entre entes públicos e privados, com transparência e segurança jurídica, além de reduzir a burocracia e dar mais celeridade ao processo.
O novo marco é resultado de cooperação entre comunidade científica, governo e setor empresarial. No Congresso Nacional, a construção e tramitação do projeto envolveu entidades que atuam com ciência e tecnologia de todo o país.
Em seu discurso durante a solenidade, a presidente cumprimentou e agradeceu aos parlamentares que contribuíram para tramitação e aprovação do projeto, entre eles o senador Viana e o deputado Sibá. Dilma Rousseff enfatizou o objetivo de alcançar mais agilidade, mais flexibilidade, menos burocracia e menos barreiras à ação integrada entre agentes públicos e privados do setor.
“Celeridade, regras simples, e ações tempestivas são imprescindíveis para que o ciclo de transformação da ciência em tecnologia e inovação e em competitividade e desenvolvimento seja bem sucedido”, enfatizou.
Para Jorge Viana, 2015 foi um ano histórico para a Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. Ele fez questão de elogiar o trabalho do deputado Sibá Machado como relator do projeto na Câmara e destacou o importante papel das entidades envolvidas na elaboração do projeto.
“O trabalho da comunidade científica na busca de um consenso foi fundamental. No Senado, fui designado relator em duas comissões: a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT). São projetos como esse que fazem valer a pena o nosso trabalho no Senado e dão a sensação do dever cumprido”, declarou o senador.
Segundo Jorge Viana, os estados da região amazônica têm muito a ganhar com a aprovação da lei. “A Amazônia, que é nosso maior patrimônio do ponto de vista da biodiversidade, agora vai poder ser fonte de novos conhecimentos para nosso país. Quanto maior valor a Amazônia tiver, maiores serão as chances de sua preservação. O Acre só tem a ganhar com isso”, afirmou.
